No Dia de Combate à Violência Doméstica, SP expande atendimento às vítimas

No dia 10 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica, São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção e acolhimento de mulheres que sofrem violência. Este marco é essencial para fortalecer políticas públicas que visam à prevenção, investigação e assistência às vítimas, alinhadas às diretrizes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Governo do Estado.

Há 40 anos, em 1985, São Paulo deu um passo pioneiro ao inaugurar a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do mundo. Desde então, o Estado tem avançado na melhoria dos serviços prestados às vítimas, estabelecendo uma rede robusta de apoio e investigação que visa assegurar a proteção das mulheres.

Atualmente, existem 142 DDMs espalhadas pelo território paulista, sendo que 18 delas funcionam em regime de plantão 24 horas, garantindo atendimento contínuo. Além disso, há 170 Salas DDM localizadas em delegacias comuns, projetadas para oferecer um espaço reservado e acolhedor. O acesso aos serviços também foi ampliado com a introdução da DDM Online.

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A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das DDMs, destacou a importância desses ambientes: "Esses locais são acolhedores e humanizados, onde as mulheres podem ser ouvidas e orientadas. Elas são encaminhadas a serviços de apoio jurídico e social, fundamentais para romper o ciclo da violência".

O aumento no número de denúncias é um sinal encorajador de que as vítimas estão rompendo o silêncio. A delegada Liporoni afirmou que "as denúncias representam uma camada essencial de proteção" e enfatizou que quanto mais mulheres conhecem seus direitos e os canais disponíveis para obter ajuda, mais próximo se torna o fim da violência.

Em adição ao trabalho das unidades policiais e à ampliação das equipes com 473 novos policiais nas DDMs, o Governo Estadual tem investido em tecnologias e programas integrados. Um exemplo é o aplicativo SP Mulher Segura, que inclui um botão de pânico destinado a mulheres sob medidas protetivas.

Este aplicativo utiliza georreferenciamento para monitorar a localização tanto da vítima quanto do agressor através da tornozeleira eletrônica. Se houver aproximação indesejada, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado imediatamente para enviar uma viatura ao local. Até setembro deste ano, foram registrados 1.200 boletins de ocorrência por meio do aplicativo, além de 3.200 acionamentos do botão do pânico e 19.400 downloads.

Outro recurso disponível é a Cabine Lilás nas centrais de atendimento do número 190. Policiais femininas treinadas estão à disposição para prestar atendimento imediato às vítimas. No último mês, foram realizados 12.400 atendimentos relacionados a chamados no 190, orientações sobre medidas protetivas e intervenções policiais, resultando em 70 prisões em flagrante por descumprimento dessas medidas.

A delegada Liporoni concluiu: "Nosso compromisso é ampliar o acesso à informação, proteção e autonomia para as mulheres paulistas. Cada denúncia é um passo importante rumo à liberdade e à reconstrução de vidas afetadas pela violência".

O projeto SP Por Todas representa um movimento inovador do Governo do Estado, reunindo diversas políticas públicas focadas na segurança, autonomia financeira e saúde das mulheres. Este portal centraliza informações e serviços para promover a independência feminina.

Essas iniciativas estão entre os pilares da gestão atual e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o já mencionado aplicativo SP Mulher Segura e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher que funcionarão ininterruptamente.