Neymar entra na mira do MP em ação contra Blaze e Virginia por publicidade de apostas

O atacante Neymar Jr. passou a integrar uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre a divulgação de plataformas de apostas esportivas. Embora não figure como réu, o jogador foi citado na ação civil pública movida contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze, na qual o órgão pede uma indenização mínima de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

Segundo o MPDFT, a imagem de Neymar teria sido utilizada como ferramenta de credibilidade para impulsionar campanhas publicitárias que prometiam ganhos financeiros aos usuários, estimulando a adesão à plataforma com a expectativa de obtenção de "renda extra".

Para aprofundar a apuração, a Promotoria solicitou que a Blaze entregue à Justiça a íntegra do contrato firmado com o atleta, além dos acordos assinados com Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta. O objetivo é verificar os valores envolvidos, as cláusulas de divulgação e as orientações repassadas aos influenciadores durante as campanhas.

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Outro ponto da investigação busca esclarecer se a empresa orientava seus parceiros comerciais a utilizar expressões capazes de induzir consumidores a acreditar que as apostas poderiam representar uma fonte de renda recorrente.

Apesar de citar Neymar ao longo da ação, o Ministério Público não o incluiu, neste momento, entre os réus do processo. A responsabilização inicial concentra-se na Blaze e em Virginia Fonseca, apontada pelo promotor Paulo Roberto Binicheski como peça central na estratégia de captação de novos usuários.

Na petição, o MP sustenta que a credibilidade construída por influenciadores digitais faz com que suas recomendações ultrapassem uma simples publicidade, gerando nos consumidores uma percepção de segurança e confiança em relação aos produtos e serviços anunciados.

Além da publicidade considerada potencialmente enganosa, a investigação também analisa denúncias envolvendo bloqueios de contas de usuários, retenção de valores, cláusulas contratuais supostamente abusivas, dificuldades para saque de bônus e o cumprimento da legislação que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil.

A ação ainda pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, a retirada imediata de conteúdos publicados por Virginia Fonseca que promovam apostas com promessas de lucro, induzam consumidores ao erro ou utilizem mecanismos considerados abusivos para incentivar apostas em eventos esportivos.

Também foi solicitado que a Blaze apresente, em até 15 dias, informações detalhadas sobre abertura e encerramento de contas, políticas de retenção de valores, programas de bônus e mecanismos internos de prevenção à lavagem de dinheiro.

O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e, até o momento, ainda não houve decisão judicial sobre os pedidos formulados pelo Ministério Público.