MPDFT processa Virginia Fonseca e Blaze e pede indenização de R$ 120 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze, pedindo uma indenização mínima de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

O processo foi protocolado na quarta-feira (8) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e tramita na 7ª Vara Cível de Brasília. Até o momento, não há decisão judicial sobre os pedidos apresentados pelo Ministério Público.

Na ação, o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski afirma que Virginia teria atuado como um dos principais meios de divulgação da plataforma, classificando a influenciadora como o “braço operacional da captação” de usuários para a casa de apostas.

Segundo o MPDFT, a publicidade realizada pela influenciadora teria ultrapassado uma simples recomendação de produto ou serviço, considerando o impacto da relação de confiança construída com seus seguidores.

A promotoria argumenta que influenciadores digitais exercem forte influência sobre o comportamento de consumidores e que suas divulgações podem funcionar como uma espécie de validação de produtos e serviços apresentados ao público.

Além do pedido de indenização, o Ministério Público solicitou uma medida de urgência para determinar que Virginia retire de suas redes sociais conteúdos relacionados a apostas que, segundo a ação, possam prometer ganhos irreais, induzir consumidores ao erro, estimular apostas em eventos esportivos específicos ou apresentar publicidade sem identificação clara.

O órgão também cita campanhas envolvendo apostas durante eventos esportivos e menciona uma divulgação relacionada ao jogo entre Argentina e Cabo Verde como exemplo de prática que, na avaliação do MP, teria potencial para induzir consumidores.

Na ação, o promotor afirma que o objetivo do processo não seria apenas reparar eventuais danos já causados, mas também evitar a repetição de condutas consideradas abusivas em campanhas futuras.

O valor solicitado de R$ 120 milhões deverá, caso seja acolhido pela Justiça, ser destinado preferencialmente a programas sociais, educativos e de saúde mental voltados a consumidores e apostadores ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Virginia Fonseca também foi ouvida em 2025 pela CPI das Bets, no Senado Federal, que investigou o funcionamento e a divulgação de plataformas de apostas online no Brasil.

A influenciadora e a Blaze ainda não tiveram manifestações divulgadas sobre a ação. O processo seguirá em análise pela Justiça do Distrito Federal.