MP solicita contratos de Neymar e Virginia com Blaze em investigação sobre publicidade de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à casa de apostas Blaze cópias dos contratos publicitários firmados com o jogador Neymar Jr. e a influenciadora Virginia Fonseca. A medida faz parte de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na atuação da plataforma de apostas e cassino online no Brasil.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é analisar as estratégias de divulgação utilizadas pela empresa, principalmente campanhas que associam o serviço à ideia de “renda extra”. A apuração busca verificar se as ações de marketing seguem as regras de proteção ao consumidor e a regulamentação vigente para o setor de apostas.

Apesar da solicitação envolver os contratos de Neymar e Virginia, ambos não são investigados pelo MP. A análise faz parte de uma investigação mais ampla sobre a atuação da plataforma operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda.

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Além dos dois nomes, também foram solicitados contratos de outros influenciadores que participaram de campanhas da marca, como Lucas Lira e Bruna Sunaika.

Investigação avalia denúncias contra a plataforma

O inquérito foi aberto após denúncias relacionadas ao funcionamento da Blaze, incluindo reclamações de usuários sobre retenção de valores, bloqueios de contas e dificuldades para sacar recursos disponíveis.

De acordo com o MPDFT, relatórios analisados pelo órgão apontaram mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma. A investigação pretende esclarecer se houve práticas abusivas, problemas na relação com consumidores e possíveis falhas no cumprimento das normas aplicáveis ao setor.

Entre os pontos avaliados estão supostas restrições indevidas em contas, exigências consideradas excessivas para liberação de bônus, tratamento de dados pessoais e a forma como a publicidade da empresa é apresentada ao público.

A promotoria também solicitou informações sobre políticas internas da plataforma, incluindo procedimentos para abertura e encerramento de contas, bloqueios realizados, valores retidos e mecanismos de prevenção a crimes financeiros.

Plataforma pode responder por possíveis danos coletivos

O Ministério Público também analisa medidas relacionadas às práticas de jogo responsável, como ferramentas de controle de apostas, limites de uso e mecanismos de autoexclusão para usuários.

A preocupação do órgão é avaliar se a plataforma adota medidas suficientes para reduzir riscos associados ao uso excessivo de serviços de apostas online.

Caso sejam identificadas irregularidades, a investigação pode resultar em medidas judiciais contra a empresa, incluindo um pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em até R$ 120 milhões.

A Blaze deverá apresentar documentos e esclarecimentos solicitados pelo MPDFT. Até a última atualização, a empresa e os influenciadores citados não haviam se manifestado sobre o caso.