Investigado por suposta falsificação de peças de luxo já foi denunciado pelo GAECO em caso de roubo de cargas

Uma investigação da Polícia Civil de São Paulo apura suspeitas de falsificação de peças de iluminação decorativa de luxo, violação de direitos autorais, fraude no comércio e concorrência desleal. O caso teve origem após denúncias apresentadas por uma tradicional fabricante do setor, que afirma ter identificado a reprodução e comercialização não autorizada de modelos exclusivos desenvolvidos por designers e arquitetos parceiros.

O inquérito foi instaurado pelo 78º Distrito Policial dos Jardins, na capital paulista, para apurar as acusações envolvendo a comercialização de peças que, segundo os autos, seriam cópias de produtos protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

Entre os nomes citados no procedimento está Hugo Fernando Silvestre Duarte, que já havia sido denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Paraná em uma investigação relacionada a organização criminosa e roubo de cargas. Na ocasião, a denúncia apontava sua suposta participação em um grupo investigado por roubos, furtos e receptação de mercadorias transportadas por caminhões na região de Londrina e Ibiporã. O processo tramitou na Justiça paranaense.

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Agora, anos depois, o nome do empresário volta a aparecer em documentos encaminhados às autoridades, desta vez em uma investigação envolvendo supostas cópias de peças de iluminação decorativa de alto padrão.

Segundo os documentos apresentados às autoridades, a empresa denunciante afirma ter identificado a reprodução de diversos modelos exclusivos, incluindo a arandela “Santiago”, desenvolvida em parceria com a arquiteta Ilana Santiago. A companhia sustenta que a peça foi criada de forma exclusiva e que passou a ser reproduzida e comercializada sem autorização.

Os autos relatam ainda que uma das peças comercializadas pela empresa investigada foi adquirida e submetida à análise técnica especializada. O parecer anexado ao procedimento concluiu que o produto apresentaria características compatíveis com reprodução não autorizada do modelo original.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar possíveis crimes de fraude no comércio, violação de direitos autorais e concorrência desleal. O Ministério Público deverá analisar os elementos produzidos durante a investigação para eventual adoção das medidas cabíveis.

Questionada sobre o caso, a Receita Federal informou que o combate à falsificação, à pirataria e às fraudes comerciais integra sua atuação permanente.

“A Receita Federal atua diariamente no combate à falsificação e à concorrência desleal. Confirmadas as irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos às sanções legais, tributárias e administrativas cabíveis, além das demais medidas previstas na legislação brasileira.”

O Ministério Público também destacou que os fatos serão analisados à luz das provas produzidas durante a investigação.

“O Ministério Público analisará detalhadamente os elementos encaminhados e adotará todas as medidas cabíveis para a completa apuração dos fatos. Caso sejam confirmadas irregularidades ou práticas criminosas, os responsáveis poderão ser responsabilizados nas esferas cível e criminal, nos termos da legislação vigente.”

A representante da empresa autora da denúncia afirmou esperar uma resposta firme das autoridades.

“Falsificar um produto é roubar muito mais do que uma marca. É enganar consumidores, destruir reputações e colocar pessoas em risco. Quero que todos os envolvidos sejam identificados, responsabilizados e punidos na forma da lei. Não vou me calar diante dessa fraude. Espero uma investigação profunda e que a Justiça seja feita até o fim.”

Procurados pela reportagem para comentar as acusações e os fatos apontados nos autos, os investigados optaram por não se manifestar. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.