Ex-presidente do INSS é suspeito de receber R$ 4 milhões em esquema de fraudes

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou que o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é suspeito de ter recebido cerca de R$ 4 milhões de uma organização criminosa envolvida em fraudes contra aposentados e pensionistas em todo o país.

De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e analisada pelo ministro André Mendonça, os repasses teriam ocorrido entre abril de 2024 e janeiro de 2025. Os valores saíam de contas ligadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, apontada como uma das líderes do esquema.

Segundo os autos, o pagamento ao ex-presidente do instituto era intermediado por um escritório de advocacia, ligado a Eric Douglas Martins Fidélis. Ele é filho de André Paulo Félix Fidélis, então diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, também citado como destinatário de valores indevidos.

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O lugar a que pertencemos

A investigação indica que André Fidélis teve papel estratégico ao assinar acordos que permitiram a atuação das associações envolvidas nas fraudes. O esquema se baseava na inclusão de aposentados e pensionistas em entidades sem autorização, gerando descontos automáticos nos benefícios.

As apurações também apontam a participação de outros integrantes da alta cúpula do INSS. Entre eles está Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao instituto, que teria atuado para facilitar o desbloqueio em massa de benefícios.

Durante o cumprimento dos mandados da Operação Indébito, os agentes apreenderam diversos bens de alto valor ligados aos investigados. Entre os itens estão carros de luxo, grandes quantias em dinheiro vivo, relógios sofisticados e outros objetos de elevado padrão, que, segundo a PF, podem ter sido adquiridos com recursos desviados do esquema.

O documento do STF ainda cita a atuação da deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE), apontada como responsável por articular, junto a Stefanutto, a aceleração de processos que permitiam a adesão de entidades ao sistema de descontos.

Segundo a PF, o grupo criminoso — liderado por Natjo de Lima Pinheiro e Cecília Rodrigues Mota — pode ter movimentado centenas de milhões de reais com o esquema, atingindo principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A ofensiva policial ganhou novo capítulo com a deflagração da Operação Indébito, realizada nesta terça-feira (17). A ação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, além de prisões e medidas cautelares no Distrito Federal e no Ceará.

Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas públicos.

As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e dimensionar o alcance total do esquema.