Anatel anuncia medidas para combater o telemarketing abusivo; confira as recomendações

A Anatel, em sua luta contínua contra o telemarketing abusivo e golpes telefônicos, anunciou na segunda-feira (27) uma série de medidas para combater a utilização indevida da numeração 0800 por empresas, muitas vezes envolvidas em práticas fraudulentas. Em entrevista ao g1, o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, explicou que a iniciativa surge da necessidade de identificar com mais precisão quais empresas estão usando o 0800, fortalecendo as ações contra fraudes e atividades ilícitas.

As recomendações emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações exigem que as operadoras adotem uma série de medidas no prazo de 30 dias para evitar o uso inadequado do 0800. Caso as empresas não cumpram as orientações, ficam sujeitas a multas que podem atingir até R$ 50 milhões. Estas medidas incluem a suspensão de novos números 0800, a proibição de revenda de números por empresas não ligadas ao setor de telecomunicações, e o monitoramento de usuários que realizam um volume elevado de chamadas diárias.

Vinicius Caram destacou que a ação da Anatel visa responder a um aumento no uso do 0800 por grupos ilícitos para aplicar golpes, e ressaltou a importância das operadoras colaborarem no cadastro de informações assertivas contra fraudes.

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"Quando percebemos que algumas informações, até para confirmar fraude, não conseguíamos ver qual era a empresa que estava usando o 0800, resolvemos tomar essa ação mais enérgica para que as empresas de telecomunicações nos auxiliem com esse cadastro, com informações mais assertivas contra fraudes", explicou.

Quem me ligou? 

Além disso, a Anatel planeja disponibilizar uma ferramenta chamada "Qual empresa me ligou?" para consultas específicas sobre números 0800. Atualmente, essa ferramenta permite aos consumidores identificar a empresa por trás de chamadas recebidas, e a extensão para números 0800 fortalecerá ainda mais os esforços de transparência e proteção ao consumidor.