A Vigilância Sanitária estadual realizou 340 autuações por desrespeito às regras da quarentena no estado entre 16 e 24 de março, segundo levantamento feito pela GloboNews com base em balanços da Secretaria de Estado da Saúde. Todo o estado de São Paulo está na fase emergencial do Plano São Paulo desde o último dia 15 deste mês. A previsão é que essa fase mais restritiva vigore até 11 de abril.
Esse número de autuações representa uma média de 38 multas aplicadas a cada 24 horas. As autuações são feitas após os fiscais do órgão flagrarem situações como aglomerações, festas clandestinas e desrespeito ao uso obrigatório de máscaras, dentre outras condutas.
Entre os dias 16 e 24 deste mês, a Vigilância Sanitária realizou 9.707 inspeções.
A média diária de autuações realizadas pelo órgão atualmente é bem superior ao contabilizado àquela registrada ao longo dos primeiros meses de fiscalização.
Entre julho de 2020, quando a Vigilância iniciou a aplicação de multas por desrespeito à quarentena em São Paulo, e dezembro do ano passado, foram aplicadas, em média, 10 multas por dia. Houve 1.786 autuações contabilizadas no período.
Mais de 5.000 multas
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, entre o dia 1º de julho de 2020 a 24 de março de 2021, a Vigilância Sanitária estadual realizou 230.515 inspeções e 5.019 autuações.
Segundo a pasta, “qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected], do Centro de Vigilância Sanitária”.
A multa aplicada pela Vigilância Sanitária estadual é estabelecida pelo Código Sanitário e tem como valor máximo R$ 290 mil. Podem ser alvo da autuação tanto a pessoa jurídica quanto a pessoa física. Apesar disso, em caso de flagrantes de desrespeito à quarentena, o mais comum é que o estabelecimento seja multado.
Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Quem é pego andando na rua sem máscara, por exemplo, pode ser multados em R$ 551.
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