Votação relâmpago: Alesp aprova mais de mil cargos em 93 segundos

Na quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, de forma célere e impactante, a criação de 1.344 novos cargos para o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), além da implementação de reajustes salariais de 5% para servidores do Tribunal de Contas (TCE-SP) e de 7% para os da própria Alesp. O processo legislativo ocorreu de maneira extraordinária: toda a votação foi concluída em apenas 93 segundos.

Sob a presidência de André do Prado (PL), a sessão também autorizou a contratação temporária de brigadistas para o combate a incêndios, bem como a transferência de cargos do Tribunal de Justiça Militar para o TJ-SP. Ao todo, seis projetos foram aprovados em três minutos, revelando uma agilidade incomum no trâmite parlamentar.

Durante a votação relâmpago, apenas dois deputados manifestaram oposição a parte das propostas: Gil Diniz (PL) e Leonardo Siqueira (Novo). Este último foi incisivo em sua crítica: “É isso que acontece: para as pessoas no seu dia a dia, não há recursos. Mas para os donos do poder , sempre há.”

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Entre os novos cargos previstos para o TJ-SP, destacam-se a criação de 50 varas judiciais em comarcas de médio porte e outras 30 varas em regiões de alta demanda na entrância final, cada uma contando com juízes titulares. Foram ainda estabelecidos postos para escreventes, coordenadores, supervisores e chefes de seção judiciária.

O único projeto que apresenta estimativas de impacto financeiro é o do TCE-SP, com um custo anual estimado em R$ 20,5 milhões. No caso da Alesp, os reajustes serão financiados com recursos do orçamento legislativo vigente.