Tuk-tuk é proibido depois de uma semana da estreia do serviço em SP

O tuk-tuk, um serviço de transporte com triciclos famoso em países como a Índia, foi suspenso pela Prefeitura de São Paulo uma semana depois de começar a circular pela capital paulista. A decisão teve como base uma lei que proíbe o uso de motocicletas em aplicativos de transporte.

A Grilo, empresa responsável pelo serviço, foi notificada por e-mail pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV). A operação dos 20 tuk-tuks da companhia foi interrompida na última sexta-feira (21), durante o feriado de Tiradentes, uma semana depois de ter inciado, em 13 de abril.

O decreto municipal 62.144, que baseou a proibição do tuk-tuk, foi publicado em janeiro deste ano pela prefeitura como uma resposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao Uber Moto, que havia começado a oferecer o serviço de caronas em motocicletas.

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O lugar a que pertencemos

O prefeito alegou que não havia garantia de segurança durante as viagens de moto, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.

Por apenas mencionar o uso de motocicletas e não incluir triciclos ou outros tipos de veículos, a Grilo disse que a suspensão "afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica, o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis com segurança, que tenham foco em diminuir a emissão de carbono e também de oferecer acesso de trabalho decente para os condutores com custo zero para trabalhar na plataforma Grilo na cidade considerada a 'locomotiva do Brasil'".

A operação da Grilo em São Paulo alcançava apenas cinco bairros da região central. Eram 20 triciclos elétricos circulando em uma área de 5,5 quilômetros quadrados em partes da Cerqueira César, Consolação, Jardins, Paraíso e Bela Vista. A empresa afirma que atende a todas as exigências da legislação para oferecer o serviço na cidade.

O tuk-tuk da empresa tem portas e oferecem cinto de segurança com três pontos, o mesmo tipo que é utilizado em carros. A empresa também opera em Porto Alegre, no estado gaúcho está desde 2020.

Até a suspensão, o aplicativo só estava disponível das 8h às 20h de segunda-feira a sábado. A empresa tem foco em viagens curtas, muitas vezes feitas a pé. Além do transporte de passageiros, também é possível usar os tuk-tuks para entregas.

A Prefeitura afirmou que o comitê suspendeu a operação do aplicativo porque "o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido apenas para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B)".

A diminuição das mortes no trânsito, especialmente de motociclistas, é uma das prioridades da gestão de Nunes. A equipe tinha a meta de diminuir o número de mortes, de 6,5 para 4,5 a cada 100 mil habitantes.