Decisão abrange instituições de saúde, incluindo hospitais, clínicas e postos de saúde, tanto da rede pública quanto privada

William Oliveira Publicado em 20/12/2024, às 08h00
Na última quarta-feira (18), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma nova legislação que assegura a presença obrigatória de funcionárias do sexo feminino durante procedimentos de sedação realizados em pacientes mulheres. Esta decisão abrange instituições de saúde, incluindo hospitais, clínicas e postos de saúde, tanto da rede pública quanto privada, em todo o estado.
A normativa é aplicável a todos os tipos de sedação, seja ela total ou parcial, e estabelece que as unidades de saúde devem instalar cartazes informativos para garantir que as pacientes estejam cientes do seu direito ao acompanhamento por profissionais mulheres durante esses procedimentos.
Caso não seja viável a presença de uma funcionária do sexo feminino, a unidade de saúde deverá fornecer uma justificativa formal por escrito.
O governador Tarcísio decidiu vetar um artigo do projeto original que havia sido proposto pela deputada estadual Analice Fernandes (PSDB). Esse artigo previa a aplicação de penalidades às administrações das unidades de saúde e aos profissionais que descumprissem a nova legislação.
Em sua defesa ao projeto, a deputada Fernandes enfatizou que a medida não apenas visa proteger as pacientes contra possíveis abusos, mas também busca resguardar os profissionais de saúde de eventuais suspeitas relacionadas ao atendimento prestado.
Leia também

Nova namorada de Manoel Gomes, o Caneta Azul, faz revelação sobre vida íntima do casal

O lugar a que pertencemos

EXPLÍCITO: MC Mirella apela com vídeo de sexo para promover OnlyFans; assista

STF oficializa fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes

Carol Barcellos vence fuso e falta de espaço em treino intenso em Tóquio

Tráfego Pago vs. Orgânico: Quando vale a pena investir dinheiro em anúncios?

Cristiano Ronaldo se incomoda com pergunta sobre Messi e se recusa a responder

Justiça condena Nego Di a mais de 14 anos de prisão em novo caso

Cristiano Ronaldo faz história e Portugal atropela o Uzbequistão na Copa do Mundo

Infantino confirma presença de Trump na final da Copa de 2026 e diz que presidente dos EUA entregará taça ao campeão