STF autoriza transferência de Vorcaro e Zettel para presídio estadual

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (04) a transferência do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e do cunhado dele, Fabiano Zettel, da custódia da Polícia Federal para o sistema prisional estadual. Vorcaro foi levado da Superintendência da PF em São Paulo para o Centro de Detenção Provisória II, em Guarulhos, na região metropolitana paulista. A decisão atende a um pedido da própria corporação, que alegou não ter estrutura para manter presos preventivos por período prolongado em suas superintendências.

Vorcaro e Zettel foram presos preventivamente pela manhã, em São Paulo, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. Segundo a investigação, eles são suspeitos de integrar um grupo que teria acessado de forma indevida sistemas sigilosos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Interpol. Outros dois investigados, Marilson Roseno da Silva e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, também foram detidos.

Ao autorizar a transferência, Mendonça destacou que as unidades da PF são destinadas à custódia transitória e de curtíssima duração, voltadas principalmente à formalização de procedimentos como identificação e registro. Para o ministro, manter investigados por mais tempo nessas dependências pode desviar efetivo da atividade-fim da corporação e aumentar riscos de segurança, especialmente em prédios com grande circulação de pessoas.

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Com a decisão, os dois permanecerão à disposição do STF, mas sob responsabilidade do sistema penitenciário estadual, que deverá garantir a custódia e as escoltas para audiências, atendimentos médicos e demais deslocamentos. O local exato da detenção será definido pela Polícia Federal em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima semana a ordem expedida pelo ministro André Mendonça  que determinou a prisão de Vorcaro. As sessões estão previstas para começar no dia 13, em ambiente virtual, e podem se estender até o dia 20. O ministro Dias Toffoli, que anteriormente era o relator do caso, integra o colegiado. O Supremo não reconheceu qualquer hipótese de suspeição ou impedimento para que ele atue no julgamento.

A nova prisão de Vorcaro foi fundamentada, entre outros pontos, em mensagens encontradas no celular dele, apreendido na primeira fase da operação. De acordo com os investigadores, o conteúdo indicaria ameaças a jornalistas e a pessoas que teriam contrariado seus interesses. No ano passado, ele já havia sido alvo de mandado de prisão, mas obteve liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica.

Em nota, a defesa afirmou que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades e negou qualquer prática de intimidação. Os advogados disseram confiar no devido processo legal e no esclarecimento completo dos fatos.