São Paulo é única cidade brasileira a reduzir tarifas de água após privatização da Sabesp

De acordo com a Global Water Intelligence (GWI), São Paulo se destaca como a única cidade brasileira a apresentar uma diminuição nas tarifas residenciais de água para o ano de 2024. Enquanto a média nacional observou um aumento de 6,8%, e diversas capitais experimentaram elevações entre 4% e 10%, a capital paulista conseguiu uma redução de 0,6%, equivalente a US$ 1,63 (R$ 8,72 na cotação atual) por metro cúbico. Em comparação com outras cidades importantes do país, como Rio de Janeiro e Brasília, as tarifas em São Paulo permanecem competitivamente mais baixas.

Esse resultado ocorre um ano após a desestatização da Sabesp, sendo considerado um indicativo do êxito do novo modelo de gestão implementado pelo governo estadual.

Em adição a essa redução tarifária, o governador Tarcísio de Freitas comentou que o estudo da GWI corretamente atribui essa queda à privatização da empresa. "Não se trata de uma mágica, mas sim de um modelo eficaz. Parte dos recursos gerados pela companhia e os dividendos estão sendo aplicados em um fundo que apoia a empresa, permitindo que mantenhamos tarifas acessíveis, algo que era uma preocupação constante. É um exemplo onde a empresa com capital estatal ainda retorna benefícios ao cidadão na forma de tarifas reduzidas", afirmou o governador.

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A pesquisa da GWI sugere que a experiência paulista pode servir como um modelo positivo para processos de privatização estruturados, trazendo vantagens diretas para a população. A estabilidade nas tarifas foi alcançada através de dois pilares principais incorporados ao novo modelo.

O primeiro pilar é uma metodologia revisada para reajustes tarifários, que agora vincula aumentos aos investimentos já realizados, evitando cobranças antecipadas por obras futuras. O segundo é a criação do FAUSP (Fundo de Universalização do Saneamento de São Paulo), que foi capitalizado com R$ 4,4 bilhões provenientes da privatização e dividendos estatais, funcionando como um amortecedor contra flutuações tarifárias tanto no curto quanto no longo prazo.

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, ressaltou que os resultados evidenciam o sucesso das políticas de saneamento e desestatização implementadas em São Paulo. "Este estudo internacional comprova que tomamos decisões acertadas em relação à Sabesp. Estamos proporcionando tarifas mais baixas e investimentos garantidos, além do programa de tarifa social mais abrangente do Brasil", declarou Resende.

A Tarifa Social Paulista, em vigor desde junho deste ano, visa ampliar o acesso a descontos nas contas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios atendidos pela Sabesp. Com essa iniciativa, aproximadamente 748 mil novas famílias foram beneficiadas, totalizando cerca de 2,2 milhões de pessoas atendidas. No total, o programa abrange cinco milhões de cidadãos.

O programa conta com três categorias diferentes: "A Tarifa Social Paulista coloca São Paulo como referência ao criar o maior programa social voltado ao saneamento no Brasil. A legislação federal prevê uma categoria com desconto de 50%, enquanto nosso programa oferece até 78% em algumas categorias", enfatizou Natália Resende. Para viabilizar essa ampliação, está previsto um investimento aproximado de R$1 bilhão, suportado pelo Fundo de Apoio à Universalização (Fausp).