Salário mínimo estadual de R$ 1.550 é aprovado em São Paulo

Em votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a maioria dos deputados votaram a favor do aumento do salário mínimo estadual para R$ 1.550. O projeto de lei foi aprovado na noite da última quarta-feira (10).

Segundo consta no Projeto de Lei 704/2023, a diferença entre duas faixas de trabalhadores será retirada. Atualmente, uma categoria recebe R$ 1.284 e a outra R$ 1.306, o texto pretende fixar o valor salarial em R$ 1.550. Com isso, a menor faixa salarial ficaria com um reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

De acordo com a Alesp, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito de receber o valor reajustado.

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"Com a votação desse projeto, será encaminhado, já na quinta, para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória grande dessa Casa", disse André Prado (PL), presidente da assembleia.

Além disso, a categoria de cuidadores de idosos passou a integrar a lista de trabalhadores beneficiados pela medida. Formalizada a lei, o novo salário mínimo paulista passa a vigorar um mês após a sua publicação do Diário Oficial de São Paulo.

De acordo com o governador, o Executivo levou em consideração a capacidade do estado de arcar com o aumento e a empregabilidade.

"Chegamos nesse primeiro reajuste, que é um reajuste de 20,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais baixa, e 18,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais alta. Observe que aqui a gente tinha duas faixas de salário mínimo, e a gente vai unificar essas duas faixas, vamos ter uma faixa única", disse Tarcísio de Freitas ao realizar a entrega do projeto.

Criado em 2007, o piso paulista permite que trabalhadores do estado recebam salários acima do valor mínimo estipulado pelo governo federal, segundo a Folha de S. Paulo.

No piso nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que a partir do dia 1° de maio o salário mínimo passou a ser de R$ 1.320. O valor era de R$ 1.212 no ano passado e passou para R$ 1.302 em janeiro.