O projeto de lei foi aprovado na noite da última quarta-feira (10)
Nathalia Jesus Publicado em 11/05/2023, às 08h09
Em votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a maioria dos deputados votaram a favor do aumento do salário mínimo estadual para R$ 1.550. O projeto de lei foi aprovado na noite da última quarta-feira (10).
Segundo consta no Projeto de Lei 704/2023, a diferença entre duas faixas de trabalhadores será retirada. Atualmente, uma categoria recebe R$ 1.284 e a outra R$ 1.306, o texto pretende fixar o valor salarial em R$ 1.550. Com isso, a menor faixa salarial ficaria com um reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.
De acordo com a Alesp, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito de receber o valor reajustado.
"Com a votação desse projeto, será encaminhado, já na quinta, para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória grande dessa Casa", disse André Prado (PL), presidente da assembleia.
Além disso, a categoria de cuidadores de idosos passou a integrar a lista de trabalhadores beneficiados pela medida. Formalizada a lei, o novo salário mínimo paulista passa a vigorar um mês após a sua publicação do Diário Oficial de São Paulo.
De acordo com o governador, o Executivo levou em consideração a capacidade do estado de arcar com o aumento e a empregabilidade.
"Chegamos nesse primeiro reajuste, que é um reajuste de 20,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais baixa, e 18,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais alta. Observe que aqui a gente tinha duas faixas de salário mínimo, e a gente vai unificar essas duas faixas, vamos ter uma faixa única", disse Tarcísio de Freitas ao realizar a entrega do projeto.
Criado em 2007, o piso paulista permite que trabalhadores do estado recebam salários acima do valor mínimo estipulado pelo governo federal, segundo a Folha de S. Paulo.
No piso nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que a partir do dia 1° de maio o salário mínimo passou a ser de R$ 1.320. O valor era de R$ 1.212 no ano passado e passou para R$ 1.302 em janeiro.
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Descriminalização da maconha no STF: relação milenar com a planta sofre preconceito e desinformação até no século XXI
Maya Massafera abre o jogo sobre os 30 kg perdidos na transição: "Não tenho força nenhuma"
Entenda como o home office está transformando prédios comerciais em residências
Descriminalização da maconha no STF: relação milenar com a planta sofre preconceito e desinformação até no século XXI
PUBLICIDADE LEGAL - 22/07/2024
Saiba o real motivo do fim do noivado de Maraisa com Fernando Mocó