Ricardo Nunes critica reforma tributária e diz que São Paulo perderá até R$ 17 bi

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou o projeto da reforma tributária, que deve ser votado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, a medida pode implicar uma perda de receitas de até R$ 17 bilhões para São Paulo.

Por outro lado, o déficit é a terceira projeção que o Nunes já deu neste ano, sem apresentar estudos a respeito do assunto. A maior diferença entre estimativas feitas há três meses para as mais recentes chega a R$ 7 bilhões.

Em 11 de abril, em uma participação no evento da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Nunes também já demonstrou preocupação com a perda de arrecadação. Ele enfatizou que a medida poderia custar uma sangria de R$ 10 bilhões à prefeitura paulistana.

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Em maio, no lançamento da Virada Cultural, no Centro Cultural São Paulo, ele disse que a perda seria de R$ 17 bilhões. Já em 19 de maio, em evento do grupo Lide, do aliado João Doria (sem partido, ex-PSDB), Nunes afirmou que o impacto seria de R$ 15 bilhões.

Para este ano, São Paulo terá, no total, um orçamento calculado em R$ 87 bilhões, dos quais R$ 14,9 bilhões deverão ser gastos com investimentos (execução de obras ou aquisição de bens que aumentam a eficiência do serviço público).

Até maio (dado mais atualizado disponível), a Prefeitura tinha R$ 36,6 bilhões parados em suas contas correntes, sem aplicação. Alguns recursos parados só poderia ser investida em obras de habitação e infraestrutura urbana.

À imprensa, a Secretaria Municipal da Fazenda explicou que os números citados pelo prefeito, ao comentar a perda que a reforma tributária acarretará, é apenas “estimativa”.

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que os valores apontados representam uma estimativa, que depende, entre outras razões, da expectativa de arrecadação futura de ISS com base no histórico passado. Por isso a variação. Os R$ 15 bilhões são o centro dessa estimativa”, diz o texto.

A gestão disse que a diferença entre R$ 10 bilhões e R$ 17 bilhões é exatamente R$ 13,5 bilhões. Em junho, a bancada do PT, que faz oposição a Nunes na Câmara Municipal, requisitou cópia dos estudos que balizaram as projeções apresentadas pelo prefeito nos atos públicos. O ofício não teve resposta.

Ricardo Nunes esteve em Brasília para discutir possíveis mudanças no texto da reforma, em articulação com outros chefes de Executivo municipais, reunidos na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nessa terça (4), ele almoçou também com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem negocia apoio para a campanha de reeleição, no ano que vem.