Procon Paulistano multa Enel em R$ 14,2 milhões por falhas no fornecimento de energia

São Paulo voltou a enfrentar um cenário de caos após um forte vendaval provocar quedas de árvores, transtornos no trânsito, cancelamentos de voos e mais uma interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica. Foi o terceiro apagão consecutivo registrado na capital, atingindo mais de 2,2 milhões de consumidores na quarta-feira (10), segundo dados da própria concessionária.

Em diversos bairros, equipes da Enel foram vistas trabalhando na tentativa de recompor a rede, como na região da Vila Mariana, onde técnicos atuaram na Rua Eça de Queiroz. Apesar dos esforços, moradores relataram ter passado dias sem eletricidade, o que intensificou a insatisfação com o serviço prestado.

Diante da sequência de falhas, o Procon Paulistano aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à concessionária. A penalidade se refere a irregularidades constatadas entre os dias 8 e 10 de dezembro, período marcado por interrupções recorrentes e pela falta de informações claras aos consumidores. Segundo o órgão, a empresa já havia sido alertada sobre problemas estruturais, mas não adotou medidas suficientes para evitar novos colapsos no sistema.

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A apuração do Procon apontou descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, tanto pela interrupção do serviço essencial quanto pela comunicação inadequada com os usuários. A Enel agora tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa administrativa.

As sanções não se limitam à esfera municipal. Desde 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica já notificou a concessionária sobre multas que somam R$ 374 milhões, aplicadas por falhas semelhantes. A maior parte desse valor ainda não foi paga, e a empresa voltou a enfrentar uma crise que deixou paulistas sem luz por até cinco dias consecutivos.

A situação também chegou ao Judiciário. Uma decisão recente determinou a religação imediata da energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A concessionária foi notificada no dia 13, mas a normalização total do fornecimento só foi confirmada na noite seguinte.

A Aneel, por sua vez, cobrou explicações detalhadas sobre a atuação da empresa durante o apagão. No momento mais crítico, mais de 31% da área atendida pela Enel estava sem energia, de acordo com a agência. Entre as exigências estão relatórios meteorológicos, cronogramas das ações adotadas e comprovação da capacidade operacional para responder a eventos extremos.

A concessionária informou que irá responder às solicitações dentro do prazo estabelecido. Enquanto isso, consumidores seguem cobrando soluções definitivas para um problema que se repete ano após ano e levanta dúvidas sobre a resiliência do sistema elétrico da maior cidade do país.