Prefeitura questiona disparada nos preços de Uber e 99 em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 para que expliquem os aumentos expressivos no valor das corridas registrados ao longo do mês de dezembro. Usuários relataram que, em determinados horários e regiões da capital, os preços chegaram a dobrar e até triplicar em comparação ao valor habitual.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, há indícios de que a política de preços aplicada pelas empresas possa ferir princípios básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como transparência, equilíbrio tarifário e prestação adequada do serviço. A gestão municipal afirma que reajustes considerados desproporcionais, sem justificativa clara, podem ser enquadrados como prática abusiva.

Na notificação, o Procon exige que as empresas apresentem, em até dez dias corridos, explicações detalhadas sobre a lógica da chamada precificação dinâmica. Entre os pontos questionados estão os critérios técnicos e econômicos utilizados para definir os valores, a existência ou não de um teto máximo para as corridas e quais mecanismos internos são adotados para evitar cobranças excessivas em momentos de alta demanda.

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O órgão também quer saber de que forma os usuários são informados sobre a política de preços antes de confirmarem a corrida e quais medidas são tomadas para garantir que o consumidor não seja surpreendido por valores considerados fora do padrão.

Caso as empresas não respondam dentro do prazo ou não apresentem justificativas consideradas satisfatórias, o Procon poderá adotar medidas administrativas. As sanções previstas incluem multa, suspensão temporária das atividades na cidade e outras penalidades cabíveis.

Uber e 99 ainda não se manifestaram. O espaço permanece aberto para posicionamento das empresas.