Policiais de São Paulo terão controle sobre gravações em novas câmeras

A Polícia Militar de São Paulo acaba de formalizar a compra de 12 mil câmeras corporais, um investimento que busca aumentar a transparência e segurança nas operações policiais. No entanto, a tecnologia traz uma característica que já gera polêmica: os policiais terão total controle sobre quando iniciar ou interromper a gravação durante suas ações. A novidade, anunciada oficialmente após a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação, Motorola Solutions Ltda., levanta questionamentos sobre a eficácia desse monitoramento parcial.

Diferente do que muitos esperavam, as câmeras não funcionarão de forma contínua. O policial poderá decidir em quais momentos acionar o dispositivo para registrar as ocorrências, deixando a critério dele a escolha dos momentos a serem documentados. Isso significa que nem todas as abordagens ou operações serão gravadas, o que gerou preocupação entre especialistas e parte da sociedade civil. A ausência de um registro automático e integral das ações pode comprometer a fiscalização adequada de possíveis abusos ou excessos por parte dos agentes de segurança.

Outro ponto que gerou controvérsia foi a presença de um botão de "filtro seletivo" no equipamento. A licitação exigia que as câmeras não permitissem a exclusão manual de arquivos, e algumas empresas participantes do processo chegaram a acusar a Motorola de não cumprir essa exigência. Em resposta, a PM e a empresa afirmaram que o botão não serve para apagar gravações, mas sim para selecionar determinados tipos de registros, sem infringir o contrato estabelecido.

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O cronograma de implantação das câmeras corporais prevê o início da distribuição dos dispositivos a partir de outubro, começando com 2.500 unidades. A cada trimestre, outras 2.500 câmeras serão entregues até atingir o total previsto de 12 mil aparelhos, com conclusão até outubro do próximo ano.