O programa Pé-de-Meia beneficiará quase 4 milhões de estudantes em todo país

O número de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A expansão do programa federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Fortaleza, Ceará, no dia 2 de agosto.

A ampliação inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que atendam a esses critérios também serão contemplados. Com essa expansão, o total de beneficiados passará de 2,7 milhões para quase quatro milhões de estudantes.

Pagamentos

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O Ministério da Educação anunciou que, a partir de agosto deste ano, os estudantes do ensino médio público com CadÚnico receberão a ‘poupança do ensino médio’. 

Para os alunos da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento começará em setembro.Os depósitos serão realizados pelo Ministério da Educação em contas automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atenderem aos requisitos do programa. 

Segundo o Ministério da Educação, o pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao final de cada ano letivo do ensino médio e requer que o aluno tenha frequência superior a 80% nas aulas mensais.

Sobre o Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia (MEC) foi criado pela lei nº 14.818/2024. Este incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, é destinado a estudantes do ensino médio público.

De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão alcançou 5,9%.

Detalhes da Poupança

O programa oferece um incentivo mensal de R$200, que pode ser sacado a qualquer momento. Ao final de cada ano letivo do ensino médio, o beneficiário também receberá um depósito adicional de R$1 mil, que só pode ser retirado após a formatura.

Se o estudante receber todas as dez parcelas do incentivo, o depósito anual e o bônus de R$200 pelo Enem, poderá acumular até R$9.200 ao longo do ensino médio.

O programa conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio na rede pública.