Motorista de BMW sem CNH é condenado a 15 anos por atropelar motociclista em SP

Um motorista que dirigia uma BMW sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi sentenciado a 15 anos, três meses e 10 dias de reclusão pela Justiça, após atropelar e matar um motociclista em 2019, na cidade de São Paulo.

A decisão judicial incluiu a determinação de prisão imediata do réu, que deverá cumprir sua pena inicialmente em regime fechado. O acusado, que estava respondendo ao processo em liberdade, acompanhou o julgamento por videoconferência, conforme solicitado por sua defesa.

Na véspera do julgamento, ele havia sido internado em um centro terapêutico localizado em São Roque, no interior paulista, alegando problemas de depressão e ansiedade. Um atestado médico indicava que o tratamento duraria 30 dias.

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Até o momento da publicação desta reportagem, o réu ainda não havia sido preso. O júri popular ocorreu na última sexta-feira (16) no Fórum Criminal da Barra Funda, situado na Zona Oeste da capital. A defesa possui o direito de recorrer da decisão.

O condenado, identificado como Gustavo Amaro Silva, que na época do crime tinha apenas 18 anos, foi responsabilizado pelo homicídio culposo com dolo eventual pela morte de Leandro Caproni, um motociclista de 27 anos. Além disso, ele também foi considerado culpado por lesões corporais causadas a um passageiro de outro veículo atingido durante o acidente.

Imagens capturadas por câmeras de segurança mostraram o momento em que Gustavo perdeu o controle da BMW. O carro invadiu o canteiro central da via e colidiu tanto com uma motocicleta quanto com um automóvel que trafegava na pista oposta.

O trágico acidente ocorreu no dia 22 de dezembro de 2019 na Radial Leste, uma das principais vias da Zona Leste da capital. A perícia realizada pela Polícia Técnico-Científica não conseguiu determinar a velocidade exata em que a BMW estava trafegando no momento do acidente.

Leandro era formado em comunicação e proprietário de uma produtora de filmes. Ele se dirigia para casa, localizada na Vila Matilde, quando foi brutalmente atropelado. O impacto da colisão foi tão severo que resultou em politraumatismo e levou à morte imediata do motociclista.

Embora o limite de velocidade na via seja de 50 km/h, o velocímetro da BMW registrou 110 km/h antes de travar. Peritos indicaram que esse dado pode sugerir que o motorista estava acima da velocidade permitida; no entanto, a falta de exames conclusivos impediu a determinação precisa da velocidade real do veículo no momento do acidente.

Gustavo havia pegado o carro emprestado de um amigo do pai dele, que é proprietário de um restaurante local. Além disso, ele ofereceu carona a um funcionário do estabelecimento. A falta de habilitação para conduzir o veículo configura um crime independente.

Durante seu depoimento às autoridades antes do julgamento, Gustavo alegou ter aprendido a dirigir sozinho e afirmou já ter conduzido outros veículos anteriormente. Ele relatou que "perdeu o controle" ao passar por uma irregularidade na pista e afirmou não se recordar da velocidade ou mesmo do impacto com outros veículos e objetos. Além disso, declarou que o dono da BMW não tinha conhecimento sobre seu uso do carro, que estava avaliado em R$200 mil e apresentava pneus desgastados.

No vídeo do acidente é possível observar a BMW derrubando árvores no canteiro central, as quais atingiram outro automóvel em movimento sem causar ferimentos à motorista deste veículo.

No momento do incidente, Gustavo foi detido pela polícia; entretanto, após pagamento de fiança estipulada pela Justiça, ele pôde responder ao processo em liberdade até a sentença final.