Promotoria solicita que responsável pelo acidente pague milhões em danos morais e estipula pensão provisória em despacho relacionado ao caso
Sabrina Oliveira Publicado em 09/05/2024, às 13h32
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) emitiu um parecer favorável no caso do acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52 anos, envolvendo o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, que estava ao volante de um Porsche. Em uma ação indenizatória movida pelos familiares da vítima, o promotor de justiça Fernando Cesar Bolque recomendou que o empresário pague uma indenização no valor de R$ 5 milhões por danos morais à família de Viana.
Além da indenização, o Ministério Público também estipulou que o responsável pelo acidente seja obrigado a fornecer uma pensão provisória no valor de três salários mínimos mensais, como forma de suporte financeiro aos parentes do motorista de aplicativo. Esta medida visa auxiliar a família durante o processo legal e após.
Relembrando o caso
O trágico incidente ocorreu na madrugada de 31 de março, quando Fernando Sastre de Andrade Filho, após sair de uma casa de Poker na Zona Leste de São Paulo, dirigindo em alta velocidade, colidiu na traseira do veículo de Ornaldo da Silva Viana. O acidente resultou na morte do motorista e deixou um amigo do empresário ferido. É importante notar que, após a colisão, Fernando deixou o local sem submeter-se ao teste do bafômetro.
Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário para suspender a decisão da Justiça de São Paulo, que determinou sua prisão em 3 de maio. Sastre permanece detido no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, de acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
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