Justiça suspende megaevento de Páscoa por suspeita de superfaturamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quinta-feira (10), a suspensão do evento "Páscoa da Família", programado para ocorrer no próximo sábado (12) em São Caetano do Sul, na região do ABC paulista. A decisão foi motivada por indícios de sobrepreço na compra de ovos de chocolate, apontados em relatório do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Segundo a denúncia, foram adquiridos 9,2 mil kits compostos por ovos de Páscoa, colombas, caixas de bombons sortidos e bolsas térmicas personalizadas, ao custo de R$ 2,9 milhões. No entanto, o valor estimado como justo para a compra seria de R$ 1,6 milhão, o que representa uma diferença de 80,6%.

A Justiça determinou que a suspensão do pregão ocorra em até 24 horas. Além disso, a Prefeitura deverá publicar no Portal da Transparência, no prazo de dois dias, documentos como o termo de referência completo, parecer jurídico, atas das sessões, contrato e planilha detalhada com a composição dos preços.

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O lugar a que pertencemos

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Tite Campanella (PL) afirmou que pretende distribuir 13 mil ovos de chocolate no que classificou como "o maior evento social já realizado na cidade". Porém, a programação também pode ser suspensa, conforme a decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Os kits seriam destinados aos beneficiários do Programa Pró-Família e o evento incluiria sorteios de eletrodomésticos para famílias em situação de vulnerabilidade, público que o prefeito chamou de "clientela".