Justiça condena fazendeiro por maus-tratos a búfalos

A Justiça da 1ª Vara de Brotas, localizada no interior do estado de São Paulo, anunciou nesta terça-feira (28) a sentença contra o fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, condenado por maus-tratos a búfalos. A decisão prevê uma pena de um ano de reclusão em regime semiaberto, além de três anos e sete meses de detenção, também em regime semiaberto, acompanhados de multa, com possibilidade de recurso.

O caso remonta a novembro de 2021, quando as autoridades descobriram mais de mil búfalos em condições deploráveis em uma propriedade rural em Brotas. Os animais, predominantemente fêmeas e prenhas, foram encontrados confinados em uma área de aproximadamente 500 alqueires, sem vegetação adequada e sem acesso à água potável. Além disso, durante a ação da polícia ambiental, foram localizadas carcaças enterradas ao longo da propriedade.

Luiz Augusto Pinheiro de Souza havia sido multado em mais de R$ 4 milhões e chegou a ser preso. No entanto, ele foi liberado após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 10 mil. Desde 2022, conforme determinação judicial, os búfalos passaram a estar sob a tutela da ONG Amor e Respeito Animal (ARA).

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No decorrer de 2023, dois santuários – o Vale da Rainha e o Rancho dos Gnomos – receberam autorização permanente para cuidar do rebanho resgatado. Um ano após o início do processo judicial relacionado aos maus-tratos, foi constatado que 913 búfalos sobreviventes conseguiram se recuperar da desnutrição. O perfil oficial do Vale da Rainha no Instagram celebrou a condenação com imagens que retratam os animais recuperados.

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