Diplomata é condenado a indenizar ex-companheira por perseguição

Um caso recente na Justiça de São Paulo gerou repercussão ao envolver um diplomata brasileiro condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais à sua ex-companheira, após ser acusado de perseguição. A decisão foi proferida em 16 de janeiro e divulgada pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (24), com confirmação do portal g1.

O incidente remonta a 2002, quando uma analista de projetos solicitou uma medida protetiva contra o homem, após o término de um relacionamento que durou nove anos. Desde o fim da união em 2021, ele passou a demonstrar comportamentos obsessivos, tentando retomar o relacionamento de maneira insistente.

A mulher relatou episódios em que o ex-parceiro se ocultava para abordá-la, impedindo-a de entrar em seu veículo e chegando até a danificar seu celular durante as tentativas de contato. Embora a perseguição tenha diminuído e a ação inicial tenha sido arquivada, o diplomata posteriormente ajuizou uma ação de indenização contra ela, alegando ter arcado com despesas relacionadas à sua defesa legal e temendo repercussões na sua carreira diplomática devido ao pedido de medida protetiva feito por ela.

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O valor solicitado pelo diplomata ultrapassava R$ 40 mil. Contudo, a juíza responsável pela análise do caso não acatou o pedido e reconheceu que a ação representava uma continuação da conduta abusiva anteriormente exercida pelo diplomata. Em resposta à situação, a analista decidiu também pleitear uma indenização por dano moral contra o ex-parceiro.

A juíza determinou que o diplomata deveria ressarcir a mulher pelos danos morais sofridos, caracterizando a atitude dele como uma violação à tranquilidade dela. Segundo a magistrada, essa violação causou um abalo moral que justificava a compensação financeira.

Em nota oficial enviada à imprensa, os advogados da analista ressaltaram que a sentença reflete um importante avanço na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. A declaração menciona ainda que a condenação não apenas oferece justiça à vítima, mas também envia uma mensagem educativa sobre os limites das ações no âmbito judicial.

Por outro lado, os representantes legais do diplomata contestaram a decisão, afirmando que as acusações contra ele eram infundadas e que não havia comprovação de perseguição. A defesa indicou que já havia ocorrido uma investigação policial sem sucesso sobre as alegações feitas pela ex-mulher e que recorreriam da decisão judicial.