Cupertino entra com recurso para anular condenação de 98 anos por triplo homicídio

Na última quinta-feira (5), a defesa do empresário Paulo Cupertino protocolou um recurso legal contra a sentença imposta pelo júri popular, que resultou em sua condenação a 98 anos de prisão em regime fechado. O veredicto se refere ao assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, ocorrido em 2019, na cidade de São Paulo.

O pedido, formalmente denominado interposição de recurso, foi encaminhado ao juiz Antonio Souza, responsável pela sentença, que foi baseada na maioria dos votos dos jurados. Conforme a legislação vigente, o magistrado deverá remeter o recurso ao Tribunal de Justiça (TJ), onde um desembargador analisará os argumentos apresentados e solicitará à defesa que apresente as razões da apelação.

As advogadas Mirian Souza, Juliane Oliveira e Camila Motta já haviam sinalizado, durante o julgamento, a intenção de solicitar a anulação da decisão do júri. Elas alegam que a negativa do juiz em autorizar perícias adicionais comprometeu a possibilidade de uma defesa plena.

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Além disso, sustentam que a condenação ocorreu sem provas concretas que confirmem a participação de Cupertino nos crimes. Em seu interrogatório, o réu negou envolvimento nos homicídios e declarou-se inocente.

As vítimas — Rafael Miguel e seus pais, João e Miriam Miguel — foram atingidas por doze disparos. As filhas de Cupertino, Isabela e Vanessa Tibcherani, relataram que os crimes foram motivados pela desaprovação do pai quanto ao relacionamento da filha com Rafael.

Durante a investigação, Cupertino atribuiu os assassinatos a um terceiro indivíduo, sem apresentar qualquer evidência que sustentasse a alegação. Câmeras de segurança registraram o momento em que uma das vítimas foi baleada, seguido da fuga do empresário. Após quase três anos foragido, ele foi capturado em 2022.

O Ministério Público acusou o réu por triplo homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Caso o Tribunal de Justiça rejeite o pedido de anulação do júri e não determine novo julgamento, a defesa planeja solicitar uma liminar para a redução da pena. Da pena original de 98 anos, Cupertino poderá cumprir no máximo 30 anos em regime fechado, com possibilidade de liberdade condicional a partir de 2052.

Até a última atualização, o empresário continuava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. Sua transferência para uma penitenciária ainda será avaliada pela administração do CDP e pelo juiz-corregedor do sistema prisional.

Fontes revelaram que Cupertino prefere permanecer no CDP de Guarulhos; porém, se transferido, manifestou interesse em ser levado à Penitenciária de Tremembé, onde estão presos envolvidos em casos de grande repercussão.