Casos de crimes sexuais no transporte público de São Paulo batem recorde em 2023

Em 2023, os casos de importunação sexual e estupro no transporte público de São Paulo atingiram números recordes, com 601 ocorrências de importunação e 52 de estupro, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Esses números representam o maior índice registrado desde que a lei contra a importunação sexual foi sancionada em setembro de 2018.

Os crimes foram especialmente frequentes no Metrô e nos trens, ocorrendo principalmente durante o período da manhã. A cada 14 horas, pelo menos um caso de importunação sexual foi registrado, marcando um aumento de 116% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 277 casos. Além da importunação sexual, os atos obscenos também triplicaram, com 45 registros em 2023 comparados a 14 em 2022. Esse aumento nas denúncias é visto por especialistas como um sinal positivo de que as vítimas estão mais dispostas a registrar boletins de ocorrência.

Advogadas e ativistas avaliam que o crescimento das denúncias pode não indicar necessariamente um aumento real nos crimes, mas sim uma maior disposição das vítimas em denunciar. Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB-SP, destaca que os crimes sexuais são frequentemente subnotificados e que a sociedade está mudando sua postura em relação ao assédio. “Hoje, temos uma cultura em que as mulheres denunciam mais e se sentem menos culpadas pela violência sofrida”, afirma Dione. Marina Ganzarolli, presidente do Me Too Brasil, observa que o aumento nas denúncias é um reflexo do trabalho de conscientização e empoderamento das mulheres. “Estamos fazendo nosso trabalho de conscientização e disseminação de informações. A subnotificação está diminuindo, o que é um bom sinal”, diz Ganzarolli.

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De acordo com o Código Penal, a importunação sexual envolve praticar um ato libidinoso na presença de alguém, sem consentimento, com a intenção de satisfazer a própria lascívia ou a de outra pessoa. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão. A principal diferença entre importunação sexual e ato obsceno está no toque. A importunação sexual inclui qualquer toque sem consentimento e com caráter sexual, enquanto o ato obsceno envolve ações de cunho sexual em público, sem um alvo específico, e é punível com detenção de três meses a um ano ou multa.

O Metrô e os trens concentraram a maioria dos casos de crimes sexuais, representando 76% das ocorrências na série histórica. Os crimes ocorrem em diversos espaços, como vagões, plataformas, banheiros e escadas de acesso. O período matutino foi o mais crítico, com quatro em cada dez crimes sexuais ocorrendo de manhã. As zonas sul, leste e central de São Paulo foram as áreas com mais casos, destacando-se bairros como Brás, Sé e Tatuapé.

A SPTrans orienta motoristas e cobradores a pararem os ônibus e aguardarem a polícia em casos de importunação sexual. A campanha "Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus de São Paulo" e o canal de denúncia 156 são iniciativas para combater esses crimes. O Metrô oferece canais de denúncia pelo aplicativo Metrô Conecta e SMS, além de operações específicas para combater ocorrências sexuais. A CPTM possui câmeras de monitoramento e o Espaço Acolher em várias estações para atender vítimas de violência sexual.