Auto Posto Bixiga é alvo de investigação do PCC por adulteração de combustíveis

O Auto Posto Bixiga Ltda., situado na interseção da Rua Manoel Dutra com a Rua João Passalacqua, no bairro Bela Vista, em São Paulo, foi identificado pela Justiça como um dos locais utilizados pelo grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) para o desvio de metanol com a finalidade de adulterar combustíveis.

Entre 2022 e 2024, o posto recebeu mais de 30 notificações e enfrentou quatro interdições devido a irregularidades detectadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que identificou gasolina e etanol fora das normas estabelecidas. As interdições ocorreram em três ocasiões durante 2022 e uma vez em 2024, sendo que em junho de 2022, a ANP destacou a presença de níveis elevados de metanol no etanol comercializado no local.

A Operação Carbono Oculto, que teve início no dia 28 de setembro, tem como objetivo investigar a infiltração do PCC no setor de combustíveis. As apurações revelaram um elaborado esquema de fraudes e lavagem de dinheiro, que abrangia desde a produção até a distribuição de combustíveis, incluindo adulterações em postos.

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Estima-se que o esquema movimentou mais de 10 milhões de litros de metanol, importados regularmente, mas desviados antes do seu destino final. Esse processo envolvia fraudes documentais e o uso de empresas de fachada para encobrir a verdadeira natureza das operações.

O metanol não é produzido internamente no Brasil. Conforme as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, a substância era importada através do terminal marítimo em Paranaguá (PR), com notas fiscais emitidas em nome de distribuidoras como a Quantiq. O destino formal desses carregamentos eram empresas químicas localizadas em Primavera do Leste (MT), distante mais de 1.600 km do posto Bixiga.

No entanto, os caminhões desviavam suas rotas pela Rodovia Régis Bittencourt até chegarem à capital paulista. Comunicações obtidas através dos celulares dos motoristas abordados pela Polícia Rodoviária Federal indicam que o combustível era descarregado em diversos postos na Grande São Paulo, incluindo o Auto Posto Bixiga.

Documentos judiciais apontam que esse desvio fazia parte de uma "complexa estrutura criminosa" projetada para fraudar o mercado de combustíveis e gerar lucros por meio da adulteração. O PCC utilizava notas fiscais falsas que simulavam o transporte regular de álcool ou gasolina para encobrir as cargas reais de metanol.

A adulteração afetava diretamente o consumidor final. A ANP estabelece um limite máximo permitido de 0,5% de metanol na gasolina; no entanto, algumas amostras ligadas ao esquema criminoso apresentaram concentrações que chegavam a 50%.

Celso Abugao Silveira é identificado como proprietário do Auto Posto Bixiga segundo registros comerciais recentes. Contudo, seu nome não aparece nos processos ou nas decisões públicas associadas ao esquema criminoso relacionado ao PCC.

Conforme informações da ANP, o Auto Posto Bixiga foi desinterditado após demonstrar ter resolvido as causas que levaram à interdição anterior e não possui pendências nesse sentido. Os postos autuados pela ANP podem ser multados em valores que variam entre R$5 mil e R$5 milhões.

A ANP enfatiza que as interdições são medidas cautelares necessárias para proteger os consumidores e evitar a comercialização de produtos fora das especificações legais ou em quantidades diferentes das registradas. Assim que os problemas forem sanados, a agência procede com a desinterdição, embora isso não impeça processos administrativos ou penalidades futuras.

No entanto, no dia da deflagração da Operação Carbono, o posto encontrava-se fechado com tapumes, levantando ainda mais questões sobre suas operações.