Aluno expulso da USP por importunação sexual e racismo consegue reverter decisão na Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a expulsão do aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A decisão, publicada na terça-feira (25), decorre de um processo administrativo que envolveu sérias acusações, incluindo importunação sexual, racismo e agressão, e que teve início em 2022, após o término de um relacionamento.

A universidade anunciou que recorrerá da sentença. Apesar da determinação judicial, uma congregação da Faculdade de Direito, na quinta-feira (27), reafirmou a decisão de expulsar o estudante. A defesa de Victor argumenta que a decisão judicial deve prevalecer sobre o processo interno da instituição e afirma que ele enfrenta "perseguição política" por suas convicções.

Contexto do caso

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No âmbito dos processos administrativos conduzidos pela USP, testemunhas foram ouvidas e mensagens trocadas entre Victor, sua ex-namorada e colegas foram analisadas. Um relatório obtido pela reportagem do Metrópoles revelou que diversas testemunhas afirmaram que Victor teria perseguido sua ex-companheira e até a puxado pelo braço durante uma aula após o término do relacionamento.

Além disso, a jovem relatou episódios de importunação sexual ocorridos no estacionamento de um shopping, alegando que Victor se masturbou na sua presença sem consentimento. A universidade também investigou declarações feitas por Victor que foram consideradas discriminatórias em relação às comunidades preta, parda e LGBTQIA+.

Victor nega todas as acusações e afirma ser alvo de perseguição devido à sua orientação política, criticando a condução do processo administrativo. Mesmo após a decisão de expulsão durante sua matrícula, sua defesa conseguiu liminares que permitiram sua continuidade no curso. O aluno chegou a ter seu trabalho de conclusão aprovado e quase participou da colação de grau, mas a USP obteve uma liminar que impediu sua formatura. Atualmente, a defesa espera que ele consiga finalmente se graduar.

A advogada de Victor, Alessandra Falkenback, afirmou ao Metrópoles que a USP desrespeitou seu regimento interno durante o processo administrativo ao incluir elementos externos ao caso e distorcer mensagens. Ela também destacou falhas na apuração dos eventos envolvendo o suposto episódio em sala de aula, ressaltando que o professor responsável não foi convocado para depor.

A defesa comemorou a decisão judicial que anulou a expulsão, considerando-a justa e reveladora da realidade dos fatos.