Talibã determina que mulheres ‘não são propriedade’ e precisam consentir a casamentos

‘Uma mulher não é uma propriedade, mas um ser humano nobre e livre’, disse o principal porta-voz do Talibã.

O governo do Afeganistão, controlado pelo Talibã, publicou um decreto sobre os direitos das mulheres nesta sexta-feira (3) que disse que elas não deveriam ser consideradas “propriedades” e precisam consentir para se casar, mas não mencionou o acesso feminino à educação ou ao trabalho fora de casa.

O Talibã está sob pressão da comunidade internacional, que mantém a maioria dos fundos para o Afeganistão congelados, para se comprometer a respeitar os direitos das mulheres desde que assumiu o comando do país no dia 15 de agosto.

“Uma mulher não é uma propriedade, mas um ser humano nobre e livre; ninguém pode dá-la a ninguém em troca de paz… ou para por fim à animosidade”, disse o decreto do grupo islâmico radical divulgado pelo porta-voz Zabihillah Muhajid.

Membro do Talibã conversa com manifestantes mulheres enquanto outro tenta bloquear a visão da câmera com a mão durante protesto realizado do lado em frente a uma escola em Cabul, capital do Afeganistão, em 30 de setembro de 2021 — Foto: Bulent Kilic/AFP

Ele delineou as regras que determinam o casamento e a propriedade para as mulheres, dizendo que elas não deveriam ser obrigadas a se casar e que viúvas deveriam ter sua parcela da herança do falecido marido.

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Tribunais devem levar em conta as regras ao tomar decisões, e os ministérios dos Assuntos Religiosos e da Informação devem proteger estes direitos, disse o decreto.

Mas o texto não fez menção à possibilidade de as mulheres trabalharem ou ter acesso a instalações fora de casa ou à educação, que são grandes preocupações da comunidade internacional.

Economia afegã

Desde o retorno dos talibãs ao poder, a economia afegã, que depende em grande parte dos subsídios internacionais, se afundou.

O governo dos Estados Unidos congelou os ativos do banco central afegão e tanto o Banco Mundial quanto o Fundo Monetário Internacional suspenderam as ajudas.

A ONU alertou que 23 milhões de afegãos, de uma população de quase 40 milhões, estarão à beira da fome no inverno.

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G1