OEA atende pedido do Brasil e divulgará comunicado 'menos pesado' sobre a ditadura na Nicarágua

No encerramento da assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece nesta sexta-feira (23), a entidade emitirá uma resolução condenando o regime ditatorial de Daniel Ortega na Nicarágua. Embora o texto inicial contivesse declarações contundentes sobre as violações de direitos humanos no país, alguns trechos foram suavizados a pedido de governos mais alinhados a Ortega, incluindo o Brasil.

A versão original da resolução exigia o "restabelecimento total dos direitos civis e políticos, bem como das liberdades religiosas e do Estado de direito" e ainda demandava que a ditadura "cesse toda forma de intimidação e assédio contra jornalistas, meios de comunicação, comunidades religiosas e organizações não governamentais, respeitando seu direito à liberdade de expressão e reunião pacífica".

Entretanto, esses trechos foram removidos, e a resolução passou a enfatizar apenas que a OEA deseja que a Nicarágua "respeite" os direitos e "se abstenha" de qualquer tipo de intimidação e assédio.

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A equipe brasileira trabalhou ativamente para evitar qualquer menção à falta de um governo democrático na Nicarágua. A sugestão foi substituir as demandas por informações sobre a situação política, de direitos humanos e outras ações no país que possam levar "ao retorno" da democracia por um monitoramento de dados que possibilite o "efetivo exercício da democracia representativa".

Essa alteração na resolução gerou controvérsias e críticas por parte de organizações e ativistas defensores dos direitos humanos, que consideram a medida como uma atenuação das condenações necessárias contra o regime de Ortega. No entanto, o governo brasileiro argumenta que o objetivo é buscar uma abordagem diplomática e incentivar o diálogo para promover mudanças positivas na Nicarágua.

Além disso, o ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva anunciou que se comprometerá a falar diretamente com o ditador nicaraguense sobre a libertação dos religiosos atualmente detidos. Lula pretende utilizar seu papel como figura política influente para intermediar as negociações e buscar a soltura dos presos religiosos.

A resolução da OEA contra a ditadura na Nicarágua é aguardada com expectativa, e a decisão de suavizar algumas críticas tem sido motivo de debates intensos entre os países membros da organização. Enquanto uns defendem a necessidade de uma postura mais incisiva, outros buscam uma abordagem diplomática visando a estabilidade regional e a busca por soluções pacíficas. A divulgação do comunicado será um momento crucial para a posição da OEA diante da situação na Nicarágua e para o papel do Brasil nesse contexto.