Brasileira é condenada a quase três anos de prisão na Suíça por sequestro da filha

Uma brasileira de 49 anos, identificada como Neide da Silva Heiniger, foi condenada pela Justiça suíça a 34 meses de prisão em regime fechado por sequestro qualificado e privação de liberdade da própria filha adolescente. A sentença foi proferida no dia 12 de setembro, marcando mais um capítulo em uma longa disputa familiar e judicial internacional, fundamentada na Convenção de Haia.

Segundo o UOL, a decisão judicial baseou-se no tratado internacional que visa assegurar o retorno imediato de crianças levadas ilicitamente para fora de seus países de residência. O Brasil é signatário dessa Convenção desde 1999. No caso de Neide, o tribunal considerou a repatriação da filha como legítima, em cumprimento à solicitação do pai, um cidadão suíço.

Entenda o caso

A filha de Neide nasceu na Suíça e, aos sete anos, viajou com a mãe para São Luís, no Maranhão. Separada do pai da criança, Neide o acusa de violência doméstica, embora ele negue as acusações. Sem retornar à Suíça após a viagem, o pai acionou a Convenção de Haia, o que resultou na repatriação da menina em 2022, quando tinha 12 anos.

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De acordo com Neide, a filha se opôs firmemente à separação e precisou ser dopada para conseguir embarcar de volta à Suíça. Apesar dos riscos legais, a mãe decidiu se mudar para o país europeu, onde passou a viver em condições precárias, em um pequeno estúdio sem aquecimento na cidade de Interlaken, conhecida por seus invernos rigorosos.

Conforme afirma o UOL, durante um ano, Neide teve permissão para visitar a filha sob supervisão de uma assistente social, com encontros quinzenais de duas horas. No entanto, há 11 meses, essas visitas foram suspensas após uma nova vitória judicial do pai. Isolada e sem domínio do idioma alemão, Neide sobrevive com a ajuda financeira do governo suíço, que lhe concede uma quantia mensal de 900 francos suíços (aproximadamente R$ 5.800).

Determinada a recorrer da sentença, Neide iniciou uma campanha de financiamento coletivo para arcar com os custos da assistência jurídica. Ela também conta com o apoio da organização Gambe, que auxilia mulheres brasileiras no exterior. O grupo enviou ofícios ao Ministério das Mulheres e ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, solicitando auxílio para a brasileira.