
por Leandro Mazzini
Publicado em 27/10/2023, às 12h14
A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do Tribunal de Contas da União na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal.
O entendimento interno no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. Nesse sentido, as reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte.
Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.
O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial de energia realizado em 2021.
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