Justiça determina indenização de R$ 15 mil

Gabrielly Bento Publicado em 14/03/2024, às 19h43
A Justiça de São Paulo condenou a modelo e influenciadora Andressa Urach a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais à modelo transexual Viviany Beleboni. A decisão refere-se a um caso de transfobia que ocorreu em 2020, quando Urach fez comentários preconceituosos nas redes sociais direcionados à Viviany.
No post, Urach publicou uma foto da modelo com a legenda: “O mundo tem afrontado Deus“.
A imagem que desencadeou a disputa foi um desfile de escola de samba onde Jesus Cristo e Satanás se enfrentaram, acompanhado de um cartaz do Porta dos Fundos. "Você achou que essa conta não chegaria ao Brasil?! (...) O mundo tem estado muito mais podre que antes do dilúvio (...) Que Deus tenha misericórdia de nós", disse.
Beleboni, alegando ter sido alvo de comentários discriminatórios, buscou reparação na Justiça, pedindo uma indenização de R$ 104,5 mil. Já Urach se defendeu afirmando que sua postura não foi preconceituosa, mas sim embasada em suas crenças religiosas.
Segundo o UOL, em setembro de 2023, a Justiça de primeira instância deu ganho de causa à modelo, condenando Urach a pagar a quantia solicitada. O juiz Fábio Pimenta fundamentou sua decisão afirmando que a mensagem carregava preconceito.
“Ainda que não gostasse das representações artísticas, direito que ela tem, não podia agir de forma ofensiva contra uma parcela da população que não deve ser recriminada e ridicularizada, exposta falsamente como causadora dos males e de uma tragédia que vitimou milhares de brasileiros, tão somente por força de sua orientação sexual ou de gênero”, dizia a sentença.
Inconformada com o valor da indenização, Urach recorreu da decisão. Desta forma, o desembargador Miguel Brandi reduziu a quantia para R$ 15 mil, reconhecendo que o valor original era excessivo e que a condenação de Urach se mantinha.
Segundo o colunista Rogério Gentile, do UOL, o desembargador justificou sua decisão afirmando que o valor reduzido era suficiente para cumprir o papel pedagógico da condenação.
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