Livraria Saraiva tem falência decretada por justiça de SP

Nesta sexta-feira (6) a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou a falência da rede de livrarias Saraiva.

O pedido de falência foi realizado pela empresa em 2018, dentro do processo de recuperação judicial, em razão de uma dívida de R$674 milhões, segundo o UOL. Ao acolher o pedido da livraria, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho ainda destacou que, a companhia descumpriu o plano de recuperação judicial apresentado. O magistrado ainda, determinou a suspensão de ações e execuções contra a Saraiva e a apresentação da relação de credores.

Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada presentação de documentos exigidos e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, a convolação da recuperação em falência."

A Saraiva ainda pediu a autofalência na Justiça, pois reconheceu que não tem condições de pagar suas dívidas. Em casos como o da rede de livrarias, onde o processo de falência vem após um processo de recuperação judicial, a emprea mostra que não conseguirá pagar o que deve mesmo com os prazos alongados ou descontos negociados na recuperação judicial.

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Com a falência oficialmente decretada, a empresa deixou de existir e os bens remanescentes formam sua massa falida. A "massa falida", será administrada por um administrador judicial, que deve colocar os bens à venda em leilões, com a intenção de pagar ao menos uma parte da dívida com os credores. Na sua decisão, o juiz determinou a manutenção do mesmo administrador judicial.

A prioridade de recebimento é dos credores trabalhistas. Em seguida vêm os créditos com garantia real e os tributários. Depois disso estão os créditos quirografários (em geral, fornecedores e prestadores de serviço).

A Saraiva não tem mais nenhum imóvel dentre seus ativos. Os ativos relacionados pela empresa no pedido de falência são: bens móveis (máquinas e equipamentos, móveis e utensílios) com valor total de cerca de R$ 15 milhões, estoque (486 mil livros, 108 mil itens de papelaria e 28 mil itens de outras mercadorias) com valor total de cerca de R$ 21 milhões, e um valor estimado entre R$ 230 e 250 milhões a receber em processos judiciais. Cabe recurso da decisão.

O pedido de falência veio menos de um mês depois da empresa fechar suas últimas lojas e demitir todos funcionários. No dia 20 de setembro, a Saraiva demitiu os últimos 150 funcionários da rede e fechou as cincos lojas da rede que ainda existiam, sendo 4 delas em São Paulo e uma em Campo Grande (MS).

Na época que entrou com a recuperação judicial em 2018, a empresa já tinha uma dívida de ao menos R$674 milhões. A companhia já vinha atrasando pagamentos a fornecedores antes da recuperação judicial. Onde também, havia tentado um plano de negociação de dívidas ao Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), sem sucesso.

Em 2015, a Saraiva vendeu suas empresas editoriais e educacionais por R$725 milhões para a Somos Educação.