Carnaval é feriado? O que abre e o que fecha durante a festividade em São Paulo

O Carnaval marca o momento em que muitos querem sair às ruas e celebrar a vida com música e dança. Para outros, é o período ideal para viajar e descansar. No entanto, alguns permanecem trabalhando normalmente. Diante dessas contradições, surge a dúvida: Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Segundo a Lei Federal, a segunda (20) e terça-feira (21) de Carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas (22), não são considerados feriados.

Por isso, o Carnaval é tratado como ponto facultativo na maioria dos mais de 5.500 municípios do país.

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

Quase 900 cobras escapam de criadouro durante enchentes no sul da China

O Carnaval é feriado nos estados e nas cidades que aprovaram leis determinando a folga na ocasião festiva, como é o caso do estado do Rio de Janeiro e da capital do Amazonas, Manaus.

Embora Salvador, cidade conhecida pelo Carnaval dos trios elétricos que atraem multidões de todo o país e do exterior, os dias do evento serão pontos facultativos.

Quando se trata de ponto facultativo, o empregador é quem decide se quer ou não dar folga e como os empregados vão compensar esse dia.

Nesse caso, a empresa pode exigir de seus colaboradores que trabalhem normalmente nessas datas, sem implicar compensação de horas ao empregado ou recebimento de valores adicionais.

Para todo o país, são considerados feriados apenas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Se o funcionário faltar sem justificativa no Carnaval?

Caso o trabalhador não compareça à empresa, será considerado como falta injustificada e ele terá o correspondente desconto no salário e no descanso semanal remunerado.

Se o funcionário for trabalhar no feriado de Carnaval, terá direito a folga?

Dependendo de alguma lei estadual ou municipal que defina feriado em algum desses dias, se empregado trabalhar neles, ele terá direito a compensar em outro dia as horas trabalhadas ou receberá o valor do dia trabalhado com um acréscimo de ao menos 100%.

Em São Paulo, os dias do Carnaval são considerados pontos facultativos, por isso fica a critério do empregador conceder ou não a folga. Mas, no estado do Rio de Janeiro, há lei estadual definindo a terça-feira de Carnaval como feriado em todo o estado.

Por outro lado, mesmo que não exista lei estadual ou municipal sobre essa questão, a convenção coletiva ou acordo coletivo, negociados pelo sindicato, podem prever folga nos dias do Carnaval, o que deverá ser respeitado pela empresa.

Existe a obrigação da empresa dar folga no Carnaval?

Embora ainda não exista alguma lei, acordo ou convenção coletiva prevendo os dias do Carnaval como feriados, a empresa pode conceder folga por se tratar de um costume da sociedade brasileira.

No entanto, isso só ocorre por opção da empresa, sendo que o trabalhador não tem o direito de se ausentar nesses dias sem a anuência do empregador.

Mas, também há a possibilidade de a empresa fazer acordo com seus colaboradores para compensar as horas não trabalhadas no Carnaval em outros dias, por meio de um banco de horas.

O QUE VAI FUNCIONAR?

• Transporte Público

As empresas associadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) terão operação especial apenas na próxima terça-feira (21), com os mesmos horários de funcionamento de domingos, ou seja, haverá menos veículos em circulação.

O Metrô também anunciou que vai antecipar o início da operação da quarta-feira de Cinzas (22) para as 4h da manhã nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha. Na Linha 2-Verde, as estações estarão abertas para embarque às 4h30.

Já circulação de ônibus, a SP Trans informou que vai disponibilizar linhas adicionais sentido Sambódromo no Anhembi das 17h à 1h, saindo dos Terminais Barra Funda e Tietê.

• Hospitais

Em relação aos serviços de saúde, as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) tradicionais e os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) ficarão fechadas nos dias 20 e 21 de fevereiro e vão reabrir no dia 22, a partir das 12h.

Por outro lado, os hospitais vão funcionar normalmente para atendimento às urgências e emergências, nos prontos-socorros e nos setores de internação e centros cirúrgicos.

Os postos de doação da Pró-sangue Clínicas e Osasco vão abrir todos os dias, das 8h às 13h. Mas o posto Dante Pazzanese fecha entre os dias 20 e 22; o Barueri fecha dias 20 e 21; e as unidades Mandaqui e Stella Maris fecham dia 21 de fevereiro. Para informações acesse: www.prosangue.sp.gov.br.

• Shoppings

No Estado de São Paulo, fica a cargo da administração das redes e de lojistas definir a escala de funcionamento, já que o Carnaval é ponto facultativo.

A expectativa é que os shoppings abram normalmente, inclusive na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas, com horários das 10h às 22h.