Bruno de Luca pode ser preso por omissão de socorro? Entenda

Bruno de Luca estava junto com Kayky Britono momento que o ator foi atropelado, no dia 2 de setembro. Imagens que foram exibidas pelo Domingo Espetacular, da Record, que mostraram as reações do apresentador ao presenciar o acidente do amigo. A reação do apresentador chamou a atenção, pois em nenhum momento ele prestou socorro ao ator. Segundo ele, apenas no dia seguinte percebeu que a vítima do atropelamento foi o amigo.

O site Splashfalou com especialistas para entender o que pode acontecer com o apresentador. Segundo o especialista em direito e processo penal e mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP Leonardo Pantaleão, é considerado crime não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível fazê-lo sem risco pessoal — artigo 135 do Código Penal. Porém, como no caso, já haviam outras pessoas ajudando Kayky Brito, então não incide crime em relação a Bruno. 

O estado psicológico do apresentador pode justificar a falta de ajuda ao seu amigo. O advogado e sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, Mozar Carvalho, acrescentou: 

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A aplicação deste dispositivo jurídico depende de vários fatores, incluindo a capacidade de Bruno de prestar socorro sem risco pessoal e a gravidade da situação. Pelo depoimento colhido por outras testemunhas, Bruno se encontrava em estado alterado de sua sobriedade, pois aparentava forte indício de alteração alcoólica, o que pode ter sido um fator determinante para não prestar socorro, tendo em vista a impossibilidade de raciocínio lógico e racional."

O Código de Trânsito Brasileiro conta com oartigo 304, que se refere a omissão em caso de acidente de trânsito "Porém, esse dispositivo somente alcança o condutor do veículo, e nenhuma outra pessoa", alegou Pantaleão e ainda completou: 

Embora se possa questionar o comportamento por ele desenvolvido no momento da ocorrência, não se cogita de adequação a nenhum dos artigos legais indicados, pelos motivos indicados".

Em depoimento à polícia, Bruno informou que o acidente aconteceu após se despedir de Kayky Brito e que só ouviu um barulho de impacto, mas, informa que não sabia que era seu amigo e só foi descobrir no dia seguinte, quando estava em São Paulo. No entanto, testemunhas afirmam que avisaram o apresentador que se tratava do amigo. De acordo com mulheres que estavam no local e deram entrevista ao Domingo Espetacular, elas chegaram a perguntar se ele não iria ajudar seu amigo, mas, ele fugiu pela parte de trás do quiosque. 

Todo mundo ficou perguntando sobre o amigo, ficou procurando o menino que estava com ele [De Luca], mas, ele foi embora, saiu correndo que nem um doido", falou uma das testemunhas.

E, a outra testemunha completou:

Falei para ele, falei para ele. Ele sabia que era o amigo dele. Fiquei muito revoltada no dia. Tentei falar com ele de novo, ele fugiu, nem conseguiu olhar para minha cara e foi embora."

Mozar Carvalho foi questionado se Bruno De Luca pode ser preso por ter "mentido", devido as divergências de informações. O advogado informa que "depende":

Fazer declarações falsas em depoimento à polícia é considerado um crime de falso testemunho ou falsa perícia, conforme previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro. Se comprovado que ele mentiu em seu depoimento, ele poderá ser punido com pena de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa. Também há que se considerar seu estado psíquico quanto à influência do álcool no momento do depoimento", explicou Mozar.