Políticas públicas voltadas ao cuidados com as crianças e os adolescentes ocuparam um menor percentual do Orçamento federal, e acumulam queda de 10 pontos
Redação Publicado em 23/08/2018, às 00h00 - Atualizado às 16h00
Políticas públicas voltadas ao cuidados com as crianças e os adolescentes ocuparam um menor percentual do Orçamento federal, e acumulam queda de 10 pontos percentuais no período entre 2011 e 2016, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (23).
Os dados constam no relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes – Avaliação da Gestão 2015-2018″, da Fundação Abrinq, em parceria com a Rede de Monitoramento Amiga da Criança. A avaliação é parte das ações do programa Presidente Amigo da Criança, que monitora indicadores sociais e políticas implementadas na gestão federal nas áreas da saúde, educação e proteção.
O relatório analisa resultados em saúde, educação, proteção e orçamento. Neste último item aponta que os números absolutos podem até ter crescido, mas não representam valorização das áreas ligadas às crianças e aos adolescentes. Em 2015, o setor recebeu R$ 137,03 bilhões, passando para R$ 146,56 bilhões no ano seguinte, mas a participação no total do Orçamento caiu de 5,95% para 5,66%. Em 2011, o percentual foi de 15,90%.
A gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário diz que o relatório mostra um cenário “preocupante e desafiador”. A análise mostra que as três gestões federais anteriores (2003 a 2014) consolidaram uma tendência de ampliação dos gastos públicos com o desenvolvimento social, especialmente com políticas relacionadas a crianças e adolescentes.
“Na atual gestão federal houve acentuado desinvestimento, sem a reposição das perdas relativas à inflação do período, com menos recursos para as áreas de educação, assistência e saúde” – Denise Cesário, gerente executiva da Fundação Abrinq
De acordo com o relatório, em termos percentuais, a participação desses gastos no orçamento federal caiu de 15% (gestão 2011-2014) para 5% (gestão 2015-2018).
Segundo a Fundação Abrinq, o levantamento adota uma metodologia para desagregar os investimentos direcionados direta ou indiretamente para políticas que beneficiam crianças e adolescentes, chamada de metodologia Orçamento Criança e Adolescente – OCA.
A pesquisa mostra o Programa Brasil Carinhoso como um exemplo de cortes orçamentários. O programa repassa recursos aos municípios para construção e manutenção de creches. “No ano de 2015, foram destinados mais de 640 milhões de reais ao programa, enquanto, em 2018, esse número é de 6,5 milhões de reais, representando uma queda de 99%”, aponta a apresentação do relatório.
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Depois que de ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Depois que de ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Twisters supera expectativas e bate recorde no cinema de desastre
Donald Trump zomba de Joe Biden após desistência da reeleição
Tiroteio em avenida famosa gera pânico e leva motoristas a se jogarem no chão; veja o vídeo
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 recebem hoje