Verba para crianças e adolescentes cai 10 pontos percentuais no Orçamento entre 2011 e 2016, diz relatório

Políticas públicas voltadas ao cuidados com as crianças e os adolescentes ocuparam um menor percentual do Orçamento federal, e acumulam queda de 10 pontos percentuais no período entre 2011 e 2016, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (23).

Os dados constam no relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes – Avaliação da Gestão 2015-2018″, da Fundação Abrinq, em parceria com a Rede de Monitoramento Amiga da Criança. A avaliação é parte das ações do programa Presidente Amigo da Criança, que monitora indicadores sociais e políticas implementadas na gestão federal nas áreas da saúde, educação e proteção.

O relatório analisa resultados em saúde, educação, proteção e orçamento. Neste último item aponta que os números absolutos podem até ter crescido, mas não representam valorização das áreas ligadas às crianças e aos adolescentes. Em 2015, o setor recebeu R$ 137,03 bilhões, passando para R$ 146,56 bilhões no ano seguinte, mas a participação no total do Orçamento caiu de 5,95% para 5,66%. Em 2011, o percentual foi de 15,90%.

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A gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário diz que o relatório mostra um cenário “preocupante e desafiador”. A análise mostra que as três gestões federais anteriores (2003 a 2014) consolidaram uma tendência de ampliação dos gastos públicos com o desenvolvimento social, especialmente com políticas relacionadas a crianças e adolescentes.

“Na atual gestão federal houve acentuado desinvestimento, sem a reposição das perdas relativas à inflação do período, com menos recursos para as áreas de educação, assistência e saúde” – Denise Cesário, gerente executiva da Fundação Abrinq

De acordo com o relatório, em termos percentuais, a participação desses gastos no orçamento federal caiu de 15% (gestão 2011-2014) para 5% (gestão 2015-2018).

Segundo a Fundação Abrinq, o levantamento adota uma metodologia para desagregar os investimentos direcionados direta ou indiretamente para políticas que beneficiam crianças e adolescentes, chamada de metodologia Orçamento Criança e Adolescente – OCA.

Recurso para construção de creches

A pesquisa mostra o Programa Brasil Carinhoso como um exemplo de cortes orçamentários. O programa repassa recursos aos municípios para construção e manutenção de creches. “No ano de 2015, foram destinados mais de 640 milhões de reais ao programa, enquanto, em 2018, esse número é de 6,5 milhões de reais, representando uma queda de 99%”, aponta a apresentação do relatório.