TCE faz fiscalização surpresa em 486 escolas públicas após retorno de aulas presenciais com todos alunos em SP

Cerca de 500 agentes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizam, a partir das 7h desta segunda-feira (8), uma operação surpresa para verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias sem revezamento na rede pública de ensino.

De acordo com o TCE, a fiscalização durará até terça-feira (9) e é a maior já realizada pelo tribunal. Trata-se de vistoria simultânea de 486 unidades de ensino – 346 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do estado, incluindo a capital.

A vistoria incluirá inspeções em diversas áreas: transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.

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O que for apontado pelos fiscais como irregular vai fazer parte de documentos (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. A documentação será encaminhada aos conselheiros do TCE que relatam processos em tramitação relacionados às escolas fiscalizadas.

De acordo com o tribunal, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.

3,3 milhões de alunos

De acordo com o ‘Painel Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do TCE, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino até setembro deste ano.

Ainda segundo dados do tribunal, cerca de 20% dos alunos não efetuaram login nas plataformas de ensino à distância, alternativa adotada para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas.

Em setembro deste ano, 93% dos municípios fiscalizados pelo TCE declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais.

“No período, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas”, aponta levantamento feito pelo tribunal.

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G1