Senado deve iniciar debate sobre o fim da escala 6x1 nesta semana

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve começar a avançar no Senado Federal nesta semana. A expectativa é que o tema seja debatido na terça-feira (9), durante uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes das bancadas partidárias, quando serão discutidos os caminhos para a análise da matéria na Casa.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda aguarda um despacho formal da presidência. Alcolumbre já sinalizou que o texto não será encaminhado diretamente ao plenário e deverá passar pelas etapas de análise nas comissões da Casa.

Segundo o senador, a intenção é garantir uma discussão aprofundada sobre um tema que pode provocar mudanças significativas nas relações de trabalho no país. Ele defende que o Senado tenha tempo para avaliar o conteúdo da proposta e ressaltou que a Casa não deve apenas confirmar decisões tomadas pelos deputados sem promover seu próprio debate.

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A tendência é que a PEC seja enviada inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por examinar a legalidade e a constitucionalidade das propostas legislativas. Após essa etapa, o texto ainda poderá ser analisado por uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário.

A proposta aprovada pelos deputados estabelece a redução da jornada semanal para 40 horas e determina dois dias de descanso por semana para trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem redução salarial. Caso seja aprovada pelo Congresso e promulgada, a nova regra passará a valer 60 dias após sua publicação.

O texto também prevê que o descanso semanal ocorra preferencialmente aos domingos. A medida conta com apoio do governo federal e teve articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante sua tramitação entre os deputados.

Por outro lado, representantes de setores produtivos demonstram preocupação com possíveis reflexos econômicos da mudança. Entidades empresariais argumentam que a redução da jornada poderá elevar custos operacionais e impactar atividades que dependem de funcionamento contínuo, como comércio e prestação de serviços.

Com o início das discussões no Senado, a expectativa é que os parlamentares definam nas próximas semanas o cronograma de tramitação da proposta, que ainda precisará passar por diferentes etapas antes de uma decisão final.