Mesada para estudantes: saiba quando iniciam os pagamentos

Em uma iniciativa voltada para combater o abandono e a evasão escolar, o governo anuncia que os pagamentos do programa de incentivo aos estudantes do ensino médio começarão em março deste ano. A medida, que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca apoiar financeiramente jovens em situação de vulnerabilidade, visando proporcionar melhores condições para a conclusão de seus estudos.

De acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, a equipe está empenhada para que os estudantes já possam receber o benefício a partir do próximo mês. Esse cronograma envolve uma complexa logística, que inclui a participação da Caixa Econômica Federal e dos estados, para assegurar a efetivação desse importante programa.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", iniciou o ministro.

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O programa de incentivo destina-se a estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família, além de jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de jovens sejam contemplados, recebendo auxílios mensais e anuais.

O auxílio mensal será pago por nove meses ao ano, permitindo saques a qualquer momento. Já o pagamento anual ocorrerá ao final de cada ano letivo, possibilitando o saque somente após a conclusão do ensino médio. Condições como frequência escolar de 80% dos dias letivos, ausência de reprovação e participação em exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são requisitos para a concessão do benefício.

Os governos estaduais terão papel fundamental na adesão e na verificação da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados. Os recursos para a execução do programa serão provenientes dos superávits financeiros do Fundo Social, estabelecendo uma conexão direta com a exploração do petróleo do pré-sal.

É importante ressaltar que, no último mês, Camilo Santana já havia anunciado a transferência de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, denominado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecido como Pé-de-Meia.

Além disso, em relação ao projeto de lei que propõe alterações no novo ensino médio, o ministro destaca a importância do diálogo e da consideração das contribuições obtidas por meio da consulta pública realizada no ano passado.

Santana enfatiza a necessidade de aprovar o projeto construído em conjunto por diversas instituições, reforçando a intenção de reabrir o diálogo com as autoridades responsáveis: "Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes".