Escolas particulares anunciam aumento de 9% nas mensalidades

As mensalidades das escolas particulares no Brasil devem aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com um levantamento realizado pelo Melhor Escola, um site de busca de escolas. Cerca de 979 escolas de quase todos os estados brasileiros responderam a um questionário sobre os aumentos previstos. Alguns estabelecimentos manterão os mesmos valores praticados em 2023, enquanto outros terão reajustes que chegam a 35%.

Embora não haja um limite máximo estabelecido por lei para o aumento das mensalidades em escolas particulares, as instituições devem justificar qualquer aumento aos pais e responsáveis, apresentando uma planilha de custos. Isso é exigido mesmo quando a variação de preço resulta de melhorias no processo educacional.

Segundo Sergio Andrade, sócio-fundador do Melhor Escola, o aumento das mensalidades pode superar a taxa de inflação devido aos investimentos realizados pelas escolas ao longo do ano, especialmente após o período disruptivo da pandemia.

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“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica Sergio Andrade.

Os reajustes nas mensalidades escolares levam em consideração índices inflacionários, como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), além de acordos salariais com sindicatos e reajustes salariais para professores e funcionários. Também são considerados os investimentos feitos nas instituições de ensino.

Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), destacou que os reajustes variam de escola para escola devido às diferentes realidades e estruturas de cada instituição. Ele enfatizou a importância de as escolas explicarem os custos aos pais e oferecerem flexibilidade nas formas de pagamento.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os consumidores a contestarem aumentos considerados abusivos nas mensalidades escolares. As escolas particulares são obrigadas por lei a justificar qualquer aumento, apresentando uma planilha que comprove o aumento proporcional às despesas. Em caso de problemas, os responsáveis podem procurar o Procon, uma autarquia de proteção e defesa do consumidor.

No Brasil, a questão do reajuste das mensalidades escolares é acompanhada de perto pelos pais e pelas autoridades, visando garantir um equilíbrio entre a qualidade da educação oferecida e a acessibilidade financeira das famílias.