Educação infantil recebeu investimentos 4 vezes maiores que em 2022

Um recente levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que, apesar dos esforços do governo federal, o investimento na educação infantil no Brasil ainda está aquém do necessário. De acordo com os dados, nos primeiros seis meses deste ano, foram alocados R$ 443,09 milhões para a construção e manutenção de creches, uma melhoria em relação ao mesmo período de 2022, quando o valor destinado foi de R$ 110,8 milhões. No entanto, os números ainda estão longe de satisfazer as demandas educacionais das crianças brasileiras.

O levantamento foi encomendado pela Agenda 227, um movimento que busca defender os direitos de crianças e adolescentes e que conta com a participação de várias instituições, incluindo a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Uma das descobertas mais significativas do estudo é que, ao longo dos anos, o governo reduziu drasticamente o número de ações voltadas para a população infanto-juvenil. Em 2012, havia 30 ações desse tipo, mas em 2022 esse número foi reduzido para apenas uma, o programa Criança Feliz. Embora esse programa tenha como objetivo atender gestantes e crianças de até 3 anos do Cadastro Único e crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente ele enfrenta escassez de recursos.

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Outra política pública mencionada no levantamento é a Rede Cegonha, que também sofreu uma redução expressiva nos recursos disponíveis. Desde 2019, houve uma queda de 38% nos recursos destinados a esse programa, passando de R$ 71,2 milhões no primeiro semestre de 2019 para R$ 44,2 milhões no primeiro semestre de 2023. Além disso, apenas 9,7% do total liberado para o programafoi gasto nos primeiros seis meses deste ano.

As entidades envolvidas na Agenda 227 enfatizam a importância de aumentar o investimento na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que visa atender crianças de até 9 anos. Nos primeiros seis meses deste ano, os R$ 3,09 milhões destinados a essa política foram usados para quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a análise do Inesc e da Agenda 227.