TARIFA DE LUZ: despesa com eletricidade luz deve ficar mais barata nos próximos meses

Uma das despesas que mais pesam no bolso dos consumidores é a conta de luz, que no início de julho, ficou 60% mais cara no valor das bandeiras tarifárias. No entanto, há indícios de que esse valor terá redução nos próximos meses.

Estima-se que os fatores que contribuirão para uma mudança de cenário da tarifa de luz estão relacionados às medidas adotadas pelo governo federal nas últimas semanas, como a redução das alíquotas de ICMS para o setor de energia elétrica. Além de alteração no nível dos reservatórios.

Apesar do momento de insegurança para os consumidores, os impactos imediatos devem ser pouco expressivos, pois a tarifa encontra-se na bandeira verde. A expectativa é que o Brasil permaneça nesse status, que significa tarifa zero, até o fim de 2022. Isso se sustenta porque o nível dos reservatórios superou as previsões para o inverno.

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O subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que representa 70% das reservas hídricas do país, está com 64,35% da sua capacidade, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Já o subsistema Sul opera com 88,9% da sua capacidade; o Nordeste, com 88,11%, e o Norte, com 93,71%. Essa situação resulta de períodos de chuvas acima da média no primeiro semestre de 2022.

Em entrevista ao jornal O Dia, João Sanches, CEO da distribuidora Trinity Energia, explica que diversos esforços para lidar com os períodos de seca ajudaram o Brasil a chegar nessa condição. “Medidas impostas para minimizar os efeitos da seca no ano anterior também foram positivas e refletem o atual cenário hídrico”, afirma.

Por outro lado, o especialista deixa claro que o momento também exige cautela, já que as previsões meteorológicas podem mudar e trazer perspectivas desanimadoras.

“Mesmo nesse período, o cenário pode se alterar, caso haja uma frustração muito grande nas chuvas, podendo acarretar na necessidade de acionamento de bandeira amarela ou mesmo vermelha em situações de muito estresse do sistema, ainda que nas condições atuais esse cenário seja improvável”.

Quando os reservatórios ficam cheios, a energia elétrica passa a ser produzida, em grande parte, pelas hidrelétricas. Assim, é compensado o uso de termelétricas para essa função. Mas, independentemente da situação ou da tecnologia empregada, as distribuidoras precisam pagar um valor fixo para ter acesso ao recurso. No entanto, quando os níveis dos reservatórios estão baixo, as empresas se responsabilizam por esse valor fixo e os custos dos combustíveis, como carvão e gás, que serão usados para ativar mais termelétricas.

Para resgatar as distribuidoras dos elevados gastos com os insumos, a Aneel faz reajustes nos valores das tarifas, sinalizando ao consumidor o custo real da geração de energia e incentivando um consumo mais consciente e restrito da eletricidade em cenários críticos nos níveis dos reservatórios. Dessa maneira, as termelétricas despontam-se como as principais soluções para a produção de energia.

Nos últimos reajustes, a bandeira amarela variou de R$ 1,87 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,98, um encarecimento de mais de 60%. A vermelha 1 aumentou de R$ 3,97 para R$ 6,5, mais de 63,7%, e a vermelha 2 aumentou de R$ 9,49 para 9,79 (3,2%). A verde não possui tarifas.

Influência do ICMS e PIS/CONFINS

Uma iniciativa que pode contribuir para deixar a conta de luz mais barata é a mudança na cobrança de tarifas de energia elétrica.

Na última terça-feira (12), a Aneel anunciou que as distribuidoras teriam que devolver aos consumidores os valores cobrados a mais na arrecadação do PIS/COFINS, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado como “institucional” a cobrança desses impostos federais em cima do Imposto sobre Circulação de Impostos e Serviços (ICMS), um tributo estadual.

Assim, as empresas deverão compensar os consumidores em créditos. Com isso, dez estados brasileiros terão redução na conta de luz, de acordo com as proporções estabelecidas pelas distribuidoras.

Outro fator favorável é a lei federal que definiu o teto de 18% no valor do ICMS sobre a energia elétrica consumida. Com essa mudança, os estados que cobravam percentuais mais altos tiveram reduções perceptíveis, como no caso de São Paulo (18%), Distrito Federal (18%), Rio Grande do Sul (17%), Santa Catarina (17%) e em outras unidades federativas.