Texto segue para Senado
Redação Publicado em 02/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 08h24
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para análise do Senado.
O relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) recomentou a votação do texto original enviado pelo governo, sem apresentar mudanças. Pelo texto, as cooperativas de produção são equiparadas aos agentes produtores de etanol hidratado combustível e, se venderem diretamente aos varejistas, passam a pagar uma combinação de alíquotas sobre receita e sobre o volume do produto, condição tributária que valerá para as cooperativas que não optarem por um regime de tributação de PIS/Cofins baseada no volume produtivo.
Por essa combinação de alíquotas, as cooperativas pagarão sobre a receita obtida com a venda 1,5% a título de PIS e 6,9% a título de Cofins (alíquotas incidentes para o produtor e importador) mais R$ 19,81 por metro cúbico e R$ 91,10 por metro cúbico, de PIS e Cofins, respectivamente, por se equipararem a um distribuidor.
Se optar pela tributação por volume de produção, a cooperativa pagará pela soma das alíquotas vigentes desde 2007, que corresponde a R$ 23,38 de PIS e R$ 107,52 de Cofins por metro cúbico de álcool por atuar como produtor; e R$ 58,45 de PIS e R$ 268,80 de Cofins por metro cúbico de álcool por atuar como distribuidora.
* Com informação da Agência Câmara de Notícias
Leia também
Belo contratava acompanhantes para seus shows através da cafetina
Banco Central pode intervir para a valorização do dólar?
Gracyanne desabafa ao dizer que traiu Belo: "Me arrependo"
Israel retaliou ataque do Irã com 'fortes explosões' próximas a Isfahan
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Filme de sucesso! “Guerra Civil” quebra recorde e lidera bilheterias no Brasil
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas; veja como vai funcionar
Mandisa, cantora gospel vencedora de um Grammy, morre aos 47 anos
Petz e Cobasi anunciam acordo para uma possível fusão; saiba como vai funcionar
Flamengo x São Paulo registra maior presença de público do Brasileirão; veja a lista