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Banco Central do Brasil

Santander devolverá R$79 milhões a clientes; descubra se você é um deles

A instituição assinou um acordo com o Banco Central para acertar os débitos

Banco diz que já acertou mais de 90% dos valores; prazo vai até maio de 2023 - Imagem: reprodução Brazil Journal
Banco diz que já acertou mais de 90% dos valores; prazo vai até maio de 2023 - Imagem: reprodução Brazil Journal

Publicado em 18/07/2022, às 18h37 Vitória Tedeschi


A instituição financeira Santander Brasilterá que devolver R$79 milhões a uma série de clientes por cobranças as quais o Banco Central considerou indevidas, entre 1º de janeiro de 2014 e 7 de fevereiro deste ano (2022). De acordo com um posicionamento oficial do Santander, até 2023 estes valores devem estar devolvidos.

Do total a ser ressarcido, R$ 18,3 milhões serão para 378.046 clientes que foram prejudicados com um cálculo indevido no valor de pagamento para liquidação antecipada de parcelamento de cartão de crédito, segundo apontou o Banco Central.O órgão federal informou que o Santander considerou a data de vencimento da fatura ao invés do dia de fechamento pra calcular o valor.

Ou seja, quem utilizou o produto “Total Parcelado” neste período, irá receber. O BC também constatou que o banco estava fazendo cobranças de tarifas a clientes empresários individuais e microempresários individuais que utilizavam PIX. O Santander terá que parar com esta iniciativa e ainda devolver R$ 17,6 milhões a 268.583 clientes.

Por fim, o Banco Santander também deverá deixar de cobrar juros acima do limite máximo de 8% do cheque especialpara clientes microempreendedores individuais, o que contraria a legislação sobre o tema. Além de parar, 55.987 clientes que tiveram estas cobranças em operações feitas entre 2020 e 2022 receberão cerca de R$ 43,1 milhões.

O acordo com o Banco Central foi firmado em maio, prevendo 12 meses para o ressarcimento dos valores aos clientes. O descumprimento das medidas no prazo implica em pagamento de contribuição pecuniária ao Banco Central sobre o valor remanescente do total a ser restituído.

Em nota, o banco se pronunciou: “O Santander informa que os pontos que levaram à assinatura do Termo de Compromissojá foram solucionados de forma definitiva. O Banco acrescenta que já efetuou o ressarcimento de mais de 90% dos valores cobrados e alcançará a totalidade dentro do prazo compromissado. Além disso, adotou as medidas necessárias para que tais cobranças não voltem a ocorrer", escreveram.

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