Tributo foi zerado no Governo Bolsonaro mas voltaram no atual governo
Marina Roveda Publicado em 01/06/2023, às 08h28
A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina. A nova medida, que adota uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todos os estados, tende a elevar o preço médio do combustível no país, de acordo com estimativas de consultorias.
Anteriormente, o imposto estadual era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando entre 17% e 23% dependendo do estado. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMScobrado pelos estados era de aproximadamente R$ 1,0599 por litro, valor inferior à nova alíquota fixa.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um aumento médio de 22% apenas no ICMS.
No entanto, é importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual corresponde a 20,5% do custo total do produto ao consumidor. Dessa forma, embora o aumento médio do ICMS seja de 22%, o impacto real no bolso do consumidor será menor.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Finanças dos estados, informou que a nova forma de cobrança foi definida com base no conceito de essencialidade e adota uma alíquota única nacional.
A mudança no cálculo do ICMS sobre a gasolina tende a absorver parte da redução de preços anunciada pela Petrobras no início de maio. Na ocasião, a estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, uma diminuição de R$ 0,40 ou 12,6%.
É importante destacar que a Petrobras adotou uma nova política para os combustíveis, levando em consideração duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras". A mudança visa proporcionar uma precificação mais justa aos consumidores.
A implementação do novo formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina marca mais uma alteração no panorama do preço dos combustíveis no Brasil, afetando diretamente o bolso dos consumidores em um contexto de flutuações nos preços dos produtos petrolíferos.
Leia também
Empresário João Araújo divulga os planos da Buritipar
Lançamento do livro do Instituto de Inteligência Econômica reúne economistas e líderes no Shopping Pamplona
Ginecologista denuncia preconceito dentro e fora da comunidade LGBTQIA+: ‘Acham que pessoas bissexuais nem existem’
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Empresários investigados por corrupção querem eleger Rosana Valle em Santos
PUBLICIDADE LEGAL - 26/10/2024
Lula propõe endurecimento de penas para crimes ambientais no Brasil
Lançamento do livro do Instituto de Inteligência Econômica reúne economistas e líderes no Shopping Pamplona
Em um ano 163 socorristas foram mortos por ataques israelenses no Líbano
Artistas e blocos de carnaval assinam manifesto da cultura em favor de Ricardo Nunes