Novo salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio afeta assalariados, aposentados e pensionistas do INSS, entre outros
Marina Roveda Publicado em 23/04/2023, às 12h12
A partir do dia 1º de maio, o novo valor do salário mínimo terá impactos não apenas na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O valor passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, representando um aumento de R$ 18, ou 1,3%. De acordo com o Dieese, o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS. O último reajuste, que ocorreu em 1º de janeiro deste ano, teve um impacto de R$ 69,3 bilhões na economia quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, um aumento de R$ 90.
Cada R$ 1,00 acrescido no salário mínimo tem um impacto estimado de R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social, incluindo aposentadorias, pensões, entre outros pagos pelo INSS, além de seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada).
O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo. Os funcionários que recebem remuneraçãomensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Para ter direito, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
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