Presidente cogita antecipar reoneração do diesel; proposta foi sugerida pelo ministro da Fazenda
Marina Roveda Publicado em 04/06/2023, às 10h37
O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando antecipar a reoneração do diesel, inicialmente prevista para janeiro de 2024, como medida para possibilitar a redução do preço dos carros populares. Dessa forma, não será necessário conceder isenção fiscal às fabricantes de veículos, como havia sido estudado pela equipe. A proposta foi apresentada ao presidente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ideia principal é conceder crédito tributário às empresas do setor automotivo para compensar a possível queda de receita resultante da reoneração do combustível. Haddadinformou que apresentou o redesenho do programa ao presidente Lula, que validou a proposta. A expectativa é que o anúncio oficial, a ser feito pelo presidente, ocorra na próxima semana.
No dia 25 do último mês, o governo anunciou que os carros populares com valor de até R$ 120 mil terão redução de impostos de fabricação, variando entre 1,5% e 10,96%. O desenho do programa, de acordo com Haddad, atendeu às demandas tanto do Ministério da Fazenda quanto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado por Geraldo Alckmin, que também ocupa a posição de vice-presidente.
"Os dois ministérios foram contemplados com a solução, incluindo as questões fiscais e o estímulo que será fornecido. O programa está bem delimitado em termos de sua dimensão. O presidente validou a fonte de financiamento, sem comprometer as metas fiscais deste ano", afirmou o ministro da Fazenda.
Haddad reiterou que a medida será temporária, com duração de aproximadamente quatro meses, o mesmo prazo estabelecido pela medida provisória. Além disso, destacou que o impacto financeiro será inferior a R$ 2 bilhões. Ele também ressaltou que a renúncia de receita será mais do que compensada pelas medidas apresentadas em contrapartida, como a reoneração do diesel.
O governo adotou critérios sociais, industriais e ambientais para baratear o valor dos carros populares. Os descontos, que variam conforme as montadoras, deverão oscilar entre 1,5% e 10,96%. Atualmente, no mercado automotivo, apenas dois modelos são considerados de entrada: o Renault Kwid, com preço de R$ 68,2 mil, e o Fiat Mobi, com valor de R$ 69 mil.
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