Fernando Haddad defende aumento do IOF em reunião

O governo federal confirmou a manutenção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o ano de 2025, conforme anunciado por ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião com a cúpula do Congresso Nacional. Os representantes do Executivo argumentaram que, neste momento, não há espaço orçamentário para abdicar da receita gerada por este tributo, nem tempo suficiente para desenvolver medidas compensatórias ainda neste ano.

De acordo com informações veiculadas pela Folha de S. Paulo, durante um encontro na residência oficial do presidente do Senado na noite de quarta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expôs aos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, que a administração pública enfrentaria um colapso caso não houvesse a continuidade da elevação do IOF.

O aumento do IOF afeta diretamente operações como a contratação de crédito empresarial e a compra de moeda estrangeira em espécie. Ficou acordado que o governo terá um prazo de dez dias para apresentar propostas estruturantes, embora estas tenham validade apenas para o exercício fiscal de 2026, ano em que ocorrerão as eleições presidenciais.

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A equipe econômica busca utilizar esse intervalo de tempo para negociar alternativas. A expectativa é que durante os dez dias estabelecidos, a proposta de decreto legislativo da Câmara que visa revogar o aumento do IOF não seja colocada em votação. Essa estratégia se beneficia da realização do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, programado entre os dias 3 e 5 de junho, o que deve ocupar significativamente a agenda legislativa.

O governo justificou o aumento do imposto como uma medida necessária para reforçar as finanças federais e compensar o congelamento de gastos públicos. Apesar do prazo estipulado para apresentação das propostas, tanto Motta quanto Alcolumbre deixaram claro que não estenderiam a suspensão das votações sobre os projetos que buscam anular o decreto. Eles se comprometeram a dialogar com as lideranças partidárias na quinta-feira (29).

Parlamentares aliados ao governo indicam que há uma tendência positiva entre os líderes da Câmara para manter o aumento do IOF por mais seis meses. Esse período seria considerado essencial para elaborar as propostas estruturantes, que provavelmente incluirão medidas como a redução linear das isenções fiscais. Aliados afirmam que o presidente da Câmara já demonstrou interesse em discutir este tema anteriormente.

Entretanto, apesar dos sinais iniciais favoráveis, Hugo Motta adotou uma postura mais firme nesta quinta-feira (29), afirmando que o clima no Congresso é propício à revogação do decreto que elevou o imposto. Ele criticou a abordagem governamental, referindo-se a ela como "gambiarra tributária", e demandou um plano sólido dentro do prazo estabelecido.

Após o encontro, Fernando Haddad informou que os parlamentares exigiram alternativas "mais estruturantes" para assegurar o equilíbrio orçamentário e controlar os gastos primários. O compromisso assumido pelo Executivo foi apresentar essas propostas com foco em 2026.

A reunião contou com a participação da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de líderes governamentais no Senado e na Câmara. O clima entre os parlamentares é cada vez mais tenso; partidos como PDT, União Brasil e Republicanos manifestaram apoio à suspensão do decreto, enquanto o PSD liberou sua bancada para decidir conforme sua maioria, que tende à revogação. Adicionalmente, parlamentares vinculados a 13 frentes parlamentares do setor produtivo lançaram um manifesto solicitando votação imediata do projeto que anula o aumento do imposto.