O valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Vitória Tedeschi Publicado em 23/11/2023, às 13h37
Na última quarta-feira (22), foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS (R$ 8,7 bilhões), limitado por Jair Bolsonaro.
De acordo com o portal do Governo Federal, a maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
Além disso, o presidente Lulal também assinou Medida Provisóriaque abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 201/2023, que trata da compensação em função da redução da arrecadação do ICMS. Os recursos são oriundos de anulação de despesas e de excesso de arrecadação de Recursos Livres da União.
Leia também
Mãe denuncia estupro coletivo contra filha de 13 anos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Vila Mariana vira modelo de segurança em São Paulo com o programa Vizinhança Solidária
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tucanos de alta plumagem rejeitam Datena e querem apoio a Ricardo Nunes
Céline Dion encerra a abertura das Olimpíadas de Paris
Saiba quem foram os três porta-bandeiras do Brasil nas Olimpíadas de Paris
Lençóis Maranhenses viram Patrimônio da Humanidade; entenda
Prouni: inscrições para segundo semestre de 2024 encerram nesta sexta
Ataque na França marca o dia de abertura das Olimpíadas